Diversidade Cultural e Desafios da Aldir Blanc: Reflexões do Seminário Nacional

A Importância das Ações Afirmativas nas Políticas Culturais

No dia 7 de novembro, São Paulo sediou o 1º Seminário Nacional de Ações Afirmativas na Cultura, onde especialistas se reuniram para debater a implementação da Política Nacional Aldir Blanc e os desafios relacionados à promoção da diversidade cultural. Mediado por Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), o evento contou com a participação de figuras proeminentes como Maria Marighella, presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), João Jorge Rodrigues, da Fundação Cultural Palmares, e Juuara Juareza Barbosa dos Santos, representante do Programa Agentes Territoriais de Cultura de Londrina (PR).

Joelma enfatizou a relevância do seminário para a construção de políticas públicas culturais mais inclusivas, relembrando que o debate está enraizado em uma trajetória de construção coletiva que se estende por mais de uma década. “A temática desta mesa, ações afirmativas nas políticas culturais federais, se conecta com dois aspectos históricos que são cruciais para o que temos desenvolvido, especialmente nos últimos treze anos”, pontuou.

O Papel da Funarte e a Dívida Histórica do Estado

Maria Marighella, ao abordar o papel da Funarte, ressaltou a necessidade de integrar as políticas afirmativas em todas as linguagens artísticas, além de confrontar a dívida histórica do Estado com as comunidades negras e originárias. “A discussão sobre políticas públicas e ações afirmativas é um reconhecimento de que o que fazemos não apaga a dor, mas é um passo inicial para interromper ciclos de violência”, destacou.

A presidenta da Funarte lembrou que iniciativas como a Aldir Blanc garantiram a alocação de recursos para populações negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de promover a equidade de gênero e a empregabilidade de pessoas trans.

Experiências em Ações Afirmativas e Representatividade

Juuara Juareza compartilhou a experiência do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que reúne mais de 600 agentes territoriais em 24 estados e no Distrito Federal, enfatizando a importância da diversidade e justiça social nas suas ações. Os dados coletados revelam uma base plural, composta majoritariamente por mulheres e com significativa representatividade de pessoas negras, jovens, indígenas e com deficiência.

João Jorge Rodrigues revisitou a história das ações afirmativas no Brasil, destacando o pioneirismo da Fundação Cultural Palmares, instaurada em 1988 como o primeiro instrumento federal para a valorização da cultura afro-brasileira. Ele destacou que as ações afirmativas surgiram após a Segunda Guerra Mundial como resposta a desigualdades profundas, lembrando que o país historicamente direcionou ações a grupos privilegiados, deixando populações marginalizadas à parte.

As Ações Afirmativas e a Diversidade Cultural

Na continuidade dos debates, uma terceira mesa tratou da implementação, desafios e oportunidades da Política Nacional Aldir Blanc. Sob a mediação de Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, o painel discutiu a importância de construir uma política cultural inclusiva e territorializada, que favoreça a gestão participativa e dialogue com as realidades locais. “A efetivação dos direitos culturais é a essência de toda a discussão”, explicou.

Um dos destaques foi a apresentação de uma pesquisa inovadora realizada pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) sobre a implementação de ações afirmativas nos editais da Aldir Blanc. A legislação estipula cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. A análise de 496 editais revelou que muitos superaram essas metas: 43% dos recursos e 10.895 vagas nos estados, e 41% e 2.681 vagas nas capitais foram reservadas para esses grupos.

O Olhar Crítico sobre a Aplicação das Políticas

Tatiana Carvalho Costa, da Associação dos Produtores Audiovisuais Negros (APAN), trouxe um olhar crítico sobre a aplicação das políticas afirmativas, relatando casos em que indivíduos negros são incluídos apenas para garantir acesso aos recursos, mas são excluídos dos processos criativos. “Os relatos revelam um padrão de apropriação indevida e instrumentalização da identidade racial como meio de acesso a políticas públicas, perpetuando desigualdades”, afirmou.

A coordenadora de acessibilidade da Secretaria de Cultura do Ceará, Tamiry Vieira, compartilhou a experiência local com cotas diferenciadas, além de relatar iniciativas como a disponibilização de editais em formatos acessíveis. Susana Kaingang, do Pontão de Cultura Indígena da Chapada dos Veadeiros (GO), complementou o debate, ressaltando a importância da valorização da tradição oral e a necessidade de um Plano Nacional de Culturas Indígenas para garantir a efetividade das políticas.