Uma Nova Era para a Cultura Viva
O Ministério da Cultura (MinC) alcançou um marco significativo na promoção da diversidade cultural no Brasil. Com o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, a instituição conseguiu certificar 10 mil entidades e coletivos culturais em todo o país. Esse número expressivo inclui 2.800 novas certifi cações obtidas entre os dias 1º de agosto e 2 de outubro, resultado da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
A nova ferramenta disponibilizada pelo MinC permite que os entes federados incluam no Cadastro Nacional as organizações culturais que foram selecionadas em editais. Até agora, 13 governos estaduais e distritais – incluindo Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo e São Paulo – concluíram o envio das informações, enquanto outros estados ainda precisam registrar as iniciativas culturais reconhecidas em seus territórios.
Mais de 200 municípios, incluindo capitais como Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo, também participaram desse processo. A expectativa é de que mais de mil municípios adiram à certificação nos próximos meses, fortalecendo ainda mais a rede cultural do país.
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Gestão Compartilhada e Crescimento Acelerado
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou a importância do compartilhamento de informações na gestão da PNCV, que envolve a colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Rollemberg lembrou que o crescimento da rede é resultado da reativação da Cultura Viva, que recebeu o maior investimento dos últimos 20 anos. “Celebramos essa marca de 10 mil Pontos de Cultura, que simboliza a revitalização cultural no Brasil, um compromisso assumido pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes”, afirmou.
Desde a recriação do MinC, em 2023, o número de certificações mais que dobrou, subindo de pouco mais de 4 mil para 10 mil. A secretária expressou a meta de expandir a Cultura Viva por todo o Brasil, buscando democratizar o acesso aos bens e serviços culturais e valorizando as expressões artísticas tradicionais e populares.
Investimentos que Transformam
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No primeiro ciclo da Aldir Blanc, a Cultura Viva recebeu cerca de R$ 450 milhões, um investimento que se tornou obrigatório para os Estados e o DF, que devem aplicar pelo menos 10% dos recursos recebidos do Governo Federal. Os municípios que recebem mais de R$ 360 mil devem destinar pelo menos 20% para a rede de Pontos de Cultura. Esses investimentos possibilitaram a expansão de cerca de 15 mil Pontos e Pontões de Cultura, abrangendo todos os 27 estados e mais de 1.200 municípios.
O diretor da PNCV, João Pontes, enfatizou que o investimento tem permitido que a Política Nacional de Cultura Viva alcance um nível de abrangência sem precedentes em seus 21 anos de existência. Muitas entidades, como grupos indígenas e comunidades quilombolas, não conheciam o Cadastro, criado em 2016, o que reforça a importância da ampliação dessa política pública e o engajamento popular em relação aos direitos culturais.
Certificação Facilitada e Atualizações Necessárias
No primeiro ano da Aldir Blanc, todos os editais para a Cultura Viva foram certificadores, permitindo que entidades culturais que não possuíam certificação prévia fossem incluídas automaticamente no Cadastro Nacional. Na fase atual, 50% dos recursos devem ser destinados a entidades já reconhecidas, e somente os editais de prêmios serão certificadores.
A Comissão Nacional de Certificação Simplificada, que conta com a participação do poder público e da sociedade civil, continua analisando as inscrições feitas diretamente no Cadastro Nacional. As importações realizadas pelos Estados, DF e municípios agilizam o processo de certificação, reduzindo a demanda da Comissão.
Após a inclusão no Cadastro Nacional, as organizações culturais devem realizar a atualização cadastral na plataforma. Esse processo é essencial e requer que as entidades forneçam informações como identidade institucional, áreas de atuação e histórico cultural. A atualização possibilita a visualização das iniciativas no Mapa Cultura Viva, uma importante ferramenta pública que permite à sociedade acessar e conhecer a diversidade cultural do Brasil.
A atualização oferece dados qualificados que são fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas, a gestão compartilhada e a participação social ampliada.
