Encontro Enfoca Desafios e Propostas para a Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se encontrou nesta terça-feira, 7, em São Paulo, com representantes do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC). Este movimento multissetorial reúne instituições, empresas e gestores culturais comprometidos em fortalecer o setor e articular políticas públicas que promovam a criação e a produção cultural no Brasil.
Durante a reunião, a ministra esteve acompanhada do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, e do secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa. Juntos, ouviram propostas de seis Grupos de Trabalho (GTs) que fazem parte do Fórum, apresentando um panorama dos desafios enfrentados e das conquistas obtidas pelo Ministério da Cultura (MinC) nos últimos três anos. Margareth destacou a importância do diálogo constante com o setor cultural e a sociedade civil.
“Estamos absolutamente abertos às propostas. Podemos levar, analisar e discutir qual pode ser a melhor forma para complementar as políticas que desenvolvemos. Afinal, quem está na linha de frente sabe mais. Por isso, iniciamos nossas políticas ouvindo a sociedade civil e o setor cultural”, afirmou a ministra.
Entre os avanços mencionados por Margareth estão as aprovações de políticas culturais no Congresso Nacional e a retomada da Conferência Nacional de Cultura, marcada para março de 2024, que contará com a participação de mais de 5 mil delegados de todo o país. Além disso, a elaboração do Plano Nacional de Cultura envolveu a consulta a mais de 80 mil pessoas. “Estamos numa fase de retomada e modernização, especialmente em relação aos direitos culturais no ambiente digital, que precisa de atenção”, observou a ministra.
Henilton Menezes também acrescentou informações positivas sobre a ampliação do alcance da Lei Rouanet, que, através de programas especiais, se tornou mais acessível. “Esses programas foram viabilizados por um decreto do presidente Lula, no início do governo, permitindo que o MinC se articulasse com patrocinadores para aumentar investimentos em regiões historicamente negligenciadas”, explicou.
Para Cassius Rosa, é crucial que o Fórum reconheça a cultura como um motor de desenvolvimento econômico e como uma ferramenta de diplomacia cultural. “Queremos compartilhar com a sociedade civil o desafio de solidificar as bases do Sistema Nacional de Cultura e das políticas culturais, para que o Ministério da Cultura nunca mais seja extinto”, ressaltou.
Propostas das Grupos de Trabalho Apontam Caminhos para o Futuro
Maria Ignez Mantovani, representando o GT de Internacionalização da Cultura, enfatizou a necessidade de uma estratégia nacional robusta para integrar a cultura brasileira em circuitos internacionais. Ela sugeriu que o governo promova ações interministeriais para ampliar parcerias e consolidar políticas culturais inovadoras.
O GT de Cultura e Ação Climática, representado por Luiz Coradazzi, trouxe à tona propostas para unir sustentabilidade e combate às mudanças climáticas nas políticas culturais. Entre as sugestões, destacaram-se a criação de protocolos nacionais para proteção do patrimônio e das comunidades culturais frente a desastres climáticos e a implementação de um fundo emergencial para a recuperação de acervos e estruturas danificadas por eventos extremos.
Já o GT de Economia Criativa solicitou uma maior integração entre as políticas culturais e as estratégias de desenvolvimento nacional. Cláudio Lins de Vasconcelos, ao abordar o tema, destacou a relevância econômica do setor, que representa cerca de 3,5% do PIB, e defendeu sua inclusão nos planos da Nova Indústria Brasil. Ele também alertou para os desafios da digitalização, inteligência artificial e o controle das plataformas de distribuição por empresas estrangeiras.
No que diz respeito ao GT de Financiamento à Cultura, Cris Olivier enfatizou o valor da PNAB e da Lei Rouanet. Ele pediu mais apoio técnico aos municípios para a implementação da PNAB e um aumento da renúncia fiscal, a fim de acompanhar a demanda e a inflação, além de sugerir o fim de restrições que penalizam produtores no regime do Simples Nacional.
Os últimos GTs que apresentaram suas propostas foram o de Reforma Tributária e o de Acessibilidade e Diversidade. André Leonardes, do primeiro GT, sugeriu a criação de uma PEC para manter incentivos fiscais estaduais e municipais. Já Jacó, do segundo GT, fez um apelo por políticas permanentes de qualificação e inovação tecnológica para baratear recursos de acessibilidade e promover inclusão plena nos espaços culturais.
