Um Avanço em Políticas Culturais no Brasil
O Brasil está vivenciando um momento significativo na implementação de políticas culturais. A Política Nacional Aldir Blanc, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), surge como um importante passo para a equidade racial, de gênero, étnica e territorial. As linhas que orientam essas iniciativas foram apresentadas no 1º Seminário Nacional de ações afirmativas na Cultura, realizado nos dias 7 e 8 de outubro em São Paulo. Esse evento não só destacou a importância da inclusão, mas também posicionou a política como uma referência na América Latina, integrando a justiça social e a diversidade como eixos centrais do fomento cultural.
A Lei nº 14.399/22, regulamentada pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023, estabelece diretrizes claras para garantir a inclusão em editais de fomento. Neste contexto, são determinadas cotas mínimas: 25% dos recursos para pessoas negras, 10% para povos indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Essa conquista é resultado de um esforço conjunto entre o Estado e a sociedade civil, visando garantir que o direito à cultura seja acessível a grupos historicamente marginalizados.
O Papel do Estado na Inclusão Cultural
Leia também: Seminário Nacional de Ações Afirmativas na Cultura: Diversidade, Memória e o Futuro das Políticas Culturais
Fonte: cidaderecife.com.br
Leia também: 1ª Conferência Municipal de Cultura em Leme: Um Marco para a Cultura Local
Fonte: amapainforma.com.br
Durante o seminário, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a relevância histórica dessa política, ressaltando o compromisso do Estado em reparar desigualdades. “A Política Aldir Blanc representa uma mudança fundamental. As ações afirmativas promovem inclusão e são uma responsabilidade do Estado para com o povo brasileiro. Estamos reformulando os alicerces da cultura brasileira com um enfoque em equidade, reconhecendo que nossa força criativa é fruto da diversidade”, afirmou.
A subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, apresentou dados que refletem a magnitude dessa transformação. Com a análise de 496 editais emitidos em todo o Brasil, foi verificado que a maioria ultrapassou as cotas exigidas, totalizando R$ 689 milhões destinados a políticas afirmativas. Em termos de recursos, 43% dos valores foram reservados para estados, correspondendo a 10.895 vagas, enquanto nas capitais, 41% dos recursos garantiram 2.681 oportunidades. A reserva para pessoas negras ultrapassou os 25% estabelecidos, e para os povos indígenas alcançou 11%, além de 6% destinados a pessoas com deficiência. As ações destacadas incluem iniciativas na Bahia e Salvador para pessoas negras, no Amazonas e Manaus para povos indígenas, e em Fortaleza e Distrito Federal para pessoas com deficiência.
Uma Transformação Atingindo Todos os Municípios
Segundo Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto do MinC, o avanço das políticas afirmativas na Política Aldir Blanc é um reflexo de uma reestruturação institucional após anos de dificuldade. “Em um curto período, mais de R$ 6 bilhões foram executados, solidificando a Política Aldir Blanc, que hoje destina recursos e oportunidades a criadores culturais em todo o país”, disse ele.
Leia também: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Lança Processo Seletivo para Professor Substituto em São João del-Rei
Fonte: soudebh.com.br
Outro ponto destacado é que a adesão à Política Aldir Blanc alcançou 99,99% dos municípios brasileiros, tornando-se o maior programa de adesão voluntária já registrado nas políticas públicas do Brasil. “Isso ilustra a força da cultura e o impacto transformador das ações afirmativas. Elas não apenas fomentam cidadania e identidade, como também contribuem para o desenvolvimento econômico e social. Estamos em um momento de colher os frutos dessas iniciativas”, completou.
Foco na Inclusão e Diversidade Cultural
A Política Aldir Blanc também promove editais voltados para grupos específicos, incluindo mulheres, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, indígenas e com deficiência, adotar uma abordagem interseccional e federativa. Além disso, foi revitalizado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), uma ferramenta que organiza dados para o monitoramento e avaliação das políticas culturais de forma transparente e participativa.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, ressaltou que essa política representa um avanço no pensamento cultural brasileiro. “Estamos transitando da democratização do acesso à cultura para a consolidação de uma verdadeira democracia cultural. Isso implica garantir que todos não apenas tenham acesso, mas que as vozes e estéticas historicamente silenciadas sejam reconhecidas e apoiadas pelo Estado brasileiro”, afirmou.
Por fim, a ministra Margareth Menezes destacou o impacto simbólico e econômico dessa transformação. “Ao investir na diversidade, estamos investindo na força criativa do Brasil. A cultura é o espaço onde o país se reconhece e se reconcilia consigo mesmo. Assegurar recursos e visibilidade àqueles que foram historicamente marginalizados é a essência da nossa missão”, concluiu.
Dessa forma, a Política Nacional Aldir Blanc reafirma o compromisso do Governo Federal com uma cultura viva, plural e representativa. Como sintetizou Márcia Rollemberg, “as ações afirmativas são o núcleo central da política cultural, obrigando-nos a refletir sobre a cultura a partir de quem a cria, a sonha e por tanto tempo foi impedido de fazê-la reverberar”.
