Educação Popular e Políticas Públicas: Um Compromisso Coletivo
Nesta semana, foi apresentado o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas durante o Seminário Nacional Pedagógico que reuniu importantes figuras do setor. O evento contou com a presença de educadores e educadoras populares, além de representantes de ministérios e movimentos sociais, todos comprometidos com a promoção da cidadania e da saúde através da participação social.
Durante o seminário, o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet, compartilhou os avanços das políticas de participação social que têm sido implementadas em diferentes territórios do país. Segundo Schiochet, a atuação dos Fóruns de Participação Social, tanto nos Estados quanto no Distrito Federal, tem sido crucial para priorizar as políticas federais e selecionar os locais mais adequados para o desenvolvimento do programa de participação.
Além disso, Schiochet anunciou uma iniciativa que está sendo implantada por meio da Extensão em Participação Social, com um edital do CNPq aberto para propostas até o dia 17 do mês em curso. Esta ação pretende apoiar projetos em mais de 100 territórios, promovendo um diálogo ainda mais ativo entre a sociedade civil e o governo.
Diretrizes Fundamentais para a Inclusão e Cidadania
O Marco de Referência estabelece diretrizes claras que orientarão a atuação da Rede de Educadores e Educadoras Populares, alinhando-se às políticas públicas federais voltadas à formação cidadã e à promoção da saúde. O documento também enfoca a inclusão social e a valorização da diversidade, reafirmando a importância de uma educação que respeite e promova as diferenças sociais e culturais.
Os temas abordados no Marco incluem participação social, saúde, educação pública, economia solidária, direitos humanos e diversidades étnico-raciais, de gênero, LGBTQIA+ e das pessoas com deficiência. Ao final do evento, os participantes uniram-se em um canto coletivo da “Ciranda de Paulo Freire”, simbolizando seu compromisso com a construção de um país mais justo e participativo.
Um Instrumento para a Transformação Social
Pedro Pontual, diretor de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social, ressaltou a importância do Marco de Referência como um instrumento estratégico para o fortalecimento da democracia no Brasil. “O Marco reafirma a centralidade da participação social na construção das políticas públicas e valoriza os saberes populares, que são fundamentais para uma ação pública que promova a transformação”, declarou.
Pontual destacou que a elaboração do documento envolveu um amplo processo de consulta com diversos setores da sociedade, reafirmando assim o compromisso do governo federal com a construção participativa das políticas públicas. Além disso, o Marco da Educação Popular será um guia para o desenvolvimento de ações que visem à democratização do acesso à educação e à promoção da justiça social.
Esta iniciativa representa um passo significativo na busca por uma educação mais inclusiva e participativa, onde todos têm voz e vez. O projeto não apenas espera impactar as políticas públicas, mas também fortalecer o envolvimento da população nas decisões que afetam suas vidas.
