Transporte Público Gratuito: Uma Nova Realidade na Bahia?
A Bahia está prestes a entrar no cenário nacional de discussão sobre a tarifa zero no transporte público. Um projeto de indicação, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), sugere a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade do transporte gratuito em vários modais estaduais, incluindo ônibus intermunicipais, metrô e ferry-boat.
A iniciativa é do deputado estadual Hilton Coelho, do PSOL, e já foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, do PT. Segundo Coelho, a proposta visa enfrentar um dos maiores desafios de desigualdade social no estado: o alto custo do transporte público, que prejudica diariamente o orçamento de trabalhadores e estudantes.
O debate sobre a tarifa zero ganha força, especialmente com a implementação de experiências similares em outras partes do Brasil. Em Alagoinhas, por exemplo, a tarifa zero no transporte municipal começará a valer no próximo domingo, dia 11. Outras cidades do Nordeste, como Teresina, no Piauí, e Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, também já adotaram essa estratégia.
Coelho argumenta que o sistema atual é financeiramente insustentável e socialmente injusto, uma vez que transfere o custo do transporte para a população de baixa renda. “O aumento constante das tarifas desestimula os usuários, deteriora a qualidade do serviço e força os cidadãos a buscar soluções inadequadas. O transporte público não pode ser tratado como mercadoria; é um direito social”, defende o deputado.
O projeto de lei propõe que os estudos examinem não apenas os custos reais do sistema, mas também fontes alternativas de financiamento, integração entre diferentes modais de transporte e os impactos sociais, econômicos e ambientais da adoção da tarifa zero. Coelho destaca que experiências em mais de 110 municípios brasileiros evidenciam a viabilidade desse modelo, apresentando resultados como aumento na quantidade de passageiros, melhoria na qualidade da frota, geração de empregos, estímulo ao comércio local, e redução tanto da poluição quanto dos acidentes de trânsito.
A proposta também se alinha a iniciativas em andamento no Congresso Nacional, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM), que foi apresentada pela deputada federal Luiza Erundina, do PSOL. Essa proposta visa garantir financiamento público permanente para o transporte coletivo.
Coelho enfatiza que a tarifa zero ampliaria o acesso à cidade e garant glaria o direito de ir e vir. Além disso, facilitaria o acesso à saúde, educação e trabalho, promovendo a circulação da economia nos bairros populares. “É uma medida de justiça social”, conclui o parlamentar.