Fortalecendo Vínculos e Protegendo a Infância
A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promoverá na próxima terça-feira (13) um seminário dedicado à construção da Estratégia Municipal de Garantia ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária. O evento terá início às 9 horas, no Centro de Formação Professor Raymundo Vianna, e será voltado para profissionais da rede de proteção social que atuam com crianças e adolescentes. O principal objetivo é discutir e implementar mecanismos que assegurem a efetivação dessa estratégia no município.
Este seminário é parte de um conjunto de ações que visam estabelecer a Estratégia Municipal de Garantia ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, um plano local que busca assegurar que crianças e adolescentes cresçam em ambientes familiares e comunitários saudáveis e seguros. A estratégia é fundamental para fortalecer laços familiares, evitar o afastamento de seus lares e promover o desenvolvimento integral dos jovens, alinhando-se às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Colaboração com Especialistas e Atividades Complementares
O seminário será realizado em parceria com a Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), que fornecerá consultoria técnica especializada. Essa colaboração é essencial para garantir que a criação e execução da estratégia sejam efetivas. Além do seminário, diversas atividades formativas e técnicas com o Neca estão programadas para a próxima semana. Isso inclui reuniões institucionais, visitas técnicas e diálogos com gestores, conselhos e profissionais que atuam nas políticas públicas, com o intuito de auxiliar na construção da estratégia de acordo com a realidade local.
Uma Abordagem Intersetorial para a Proteção Infantil
A criação da estratégia será um processo intersetorial, envolvendo diversas secretarias municipais, como as de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Esportes, Cultura, Políticas para as Mulheres e Segurança Pública e Defesa Social. A participação de órgãos e instituições é crucial para garantir os direitos das crianças e adolescentes. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), além de órgãos do sistema de justiça, como a Vara da Infância e Juventude e a Promotoria de Justiça, também estarão integrados nesse processo, assim como representantes da segurança pública, como a Guarda Municipal e as Polícias Civil e Militar, além dos conselheiros tutelares.
Essa articulação expandida visa garantir uma atuação colaborativa e contínua na promoção do direito à convivência familiar e comunitária. O reconhecimento de que a proteção integral de crianças e adolescentes depende do trabalho conjunto entre o poder público, o sistema de justiça, redes de proteção e a sociedade civil é um passo vital para o fortalecimento dos direitos desses jovens. O seminário e as atividades relacionadas representam um compromisso do município em assegurar condições adequadas para que cada criança e adolescente possa desenvolver-se em um ambiente seguro e acolhedor.