Início das Matrículas na Rede Estadual de Ensino
A partir desta segunda-feira (12), o processo de matrícula para a rede estadual de ensino da Bahia terá início, com atenção especial para as Pessoas com Deficiência (PcD). Todas as inscrições serão realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma de serviços do governo, disponível em ba.gov.br, que pode ser acessada por celular, computador ou tablet. O ano letivo de 2026 está programado para começar em 9 de fevereiro.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que a previsão inicial é disponibilizar cerca de 800 mil vagas em diversas modalidades de ensino, incluindo Educação Integral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Tecnológica, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vale destacar que esse número poderá ser ajustado com base na demanda durante o período de matrícula.
Para facilitar o processo, a SEC recomenda que estudantes e responsáveis realizem um cadastro prévio no site ba.gov.br. É preciso fornecer o CPF e a data de nascimento, além de informações pessoais como endereço, telefone, e-mail e gênero. Após o preenchimento, um link de confirmação será enviado ao e-mail informado. Estudantes com 16 anos ou mais devem matricular-se utilizando seu próprio cadastro, enquanto aqueles com menos de 16 anos precisam que um responsável legal faça a matrícula em seu nome.
Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentos pessoais tanto do estudante quanto do responsável. Os documentos exigidos incluem CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, histórico ou declaração escolar e, se aplicável, um laudo médico que ateste a deficiência.
Cronograma de matrícula
O cronograma de matrícula é dividido da seguinte forma:
- 12 de janeiro – Pessoas com Deficiência (PcD);
- 13 de janeiro – Transferências de estudantes da rede estadual;
- 14 de janeiro – Concluintes do 5º e 9º anos da rede municipal sem continuidade na escola de origem;
- 16 de janeiro – Matrícula nova para o Ensino Fundamental;
- 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova para o Ensino Médio.
Como Realizar a Matrícula
Para realizar a matrícula, acesse o site www.ba.gov.br ou utilize o aplicativo ba.gov.br. Clique em “Entrar” e faça login. Se não tiver um cadastro, selecione a opção “Criar conta”. Depois, busque por “Matrícula Escolar” ou clique no ícone da Secretaria da Educação. Insira os dados do estudante, incluindo nome, CPF e data de nascimento. Escolha o município, a escola e a série desejada, conforme a disponibilidade de vagas. Conclua o processo e salve o protocolo gerado pelo sistema. Este comprovante serve como garantia de que a solicitação foi registrada.
Em determinadas situações, a escola pode solicitar a entrega presencial da documentação original. Para esclarecer dúvidas, a SEC disponibiliza os números 0800-071-5353 e 4020-5353, onde os interessados podem obter mais informações e suporte.