Vagas Abertas para Todos os Níveis de Ensino
A matrícula na rede estadual de ensino da Bahia, que começou nesta segunda-feira (12) para Pessoas com Deficiência (PcD), segue até o dia 20 de janeiro. Estão disponíveis vagas para a Educação Integral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este ano, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está oferecendo 800 mil vagas, podendo esse número ser ajustado conforme a demanda durante o processo de matrícula. O ano letivo de 2026 terá início no dia 9 de fevereiro.
Para facilitar o processo, a matrícula está sendo realizada exclusivamente de forma online, acessível por meio de qualquer dispositivo com internet, como celulares, computadores e tablets, através do portal de serviços ba.gov.br. Nesta terça-feira (13), a matrícula será direcionada para a transferência de alunos que frequentaram regularmente o ano letivo de 2025, mas não renovaram a matrícula na escola estadual. Também são contemplados aqueles que renovaram, mas desejam se transferir, ou concluíram o ciclo em uma instituição que não possui continuidade para o próximo ano.
Orientações para um Processo de Matrícula Eficiente
A SEC recomenda que alunos e responsáveis realizem um cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado para garantir agilidade na matrícula. Para este registro, é necessário informar o CPF e a data de nascimento. Informações adicionais, como endereço, número de telefone, e-mail e gênero, também deverão ser incluídas, e a inscrição deve ser confirmada através de um link enviado automaticamente para o e-mail informado.
Estudantes com 16 anos ou mais devem acessar o site ba.gov.br e efetuar a matrícula usando seu próprio cadastro. Já os estudantes menores de 16 anos devem contar com a assistência dos pais ou responsáveis, que utilizarão o cadastro do estudante para assegurar a correta vinculação das informações. Ao final do processo, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, se aplicável, um laudo que comprove a deficiência para atendimento prioritário.
Calendário Detalhado de Matrícula
O cronograma para as matrículas é o seguinte:
- 12 de janeiro: Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).
- 13 de janeiro: Transferência de alunos matriculados com frequência regular no ano letivo de 2025, atendendo a situações específicas como não renovação ou conclusão em escola sem continuidade.
- 14 de janeiro: Matrícula de alunos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental, provenientes da rede pública municipal com escolas que não oferecem os anos subsequentes.
- 16 de janeiro: Matrícula nova para ingresso em unidades escolares da rede estadual em qualquer ano/série do Ensino Fundamental.
- 19 e 20 de janeiro: Matrícula nova para ingresso em unidades escolares da rede estadual em qualquer ano/série do Ensino Médio.
Como Realizar a Matrícula pelo Portal
O passo a passo para efetuar a matrícula pelo site é o seguinte:
- Acesse o site www.ba.gov.br ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
- Clique em “Entrar”. Se ainda não tiver cadastro, selecione a opção “Criar conta”.
- Na barra de busca, digite “Matrícula Escolar” ou localize o ícone da Secretaria da Educação.
- Selecione o serviço de matrícula e preencha os dados do estudante, como nome completo, data de nascimento e CPF.
- Escolha o município e a escola de preferência, conforme a disponibilidade de vagas para a série desejada.
- Ao concluir, o sistema gerará um protocolo. Salve ou imprima o comprovante de matrícula, pois ele garante que o processo foi realizado com sucesso. Verifique se é necessário entregar a documentação na secretaria da escola escolhida.
Para esclarecimentos sobre a matrícula, pais e estudantes podem entrar em contato pelos telefones 0800-071-5353 e 4020-5353.