Análise do Acordo de Livre Comércio e Seus Efeitos na Indústria Suína
Após longas negociações que se estenderam por mais de 25 anos, o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul está prestes a ser oficializado, trazendo promessas e desafios para a suinocultura brasileira. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o impacto imediato sobre as exportações de carne suína do Brasil tende a ser limitado. Isso se deve ao tamanho da cota estabelecida no acordo, que prevê, caso aprovado, a liberação de 25 mil toneladas anuais de carne suína, tanto in natura quanto processada, para o mercado europeu.
Essa cota, embora represente uma oportunidade, possui restrições significativas. Uma tarifa reduzida de 83 euros por tonelada será aplicada, um valor inferior ao que as tarifas atuais estipulam no regime europeu. Contudo, uma vez que o volume exportado ultrapasse essa cota, as tarifas padrão da União Europeia passam a ser aplicáveis, atingindo valores que podem inviabilizar a exportação de produtos mais sofisticados, como presuntos e cortes defumados.
A avaliação do Cepea indica que a União Europeia não deverá se tornar um grande destino imediato para a carne suína brasileira. Apesar disso, o acordo é considerado uma estratégia importante para diversificar os mercados atendidos pelo Brasil. A abertura parcial do mercado europeu pode fortalecer a capilaridade das exportações brasileiras, reduzindo a dependência de alguns poucos compradores e aumentando a presença do Brasil em diferentes regiões do comércio internacional.
Aumento da Competitividade e Desafios Estruturais
O tratado em questão não se limita apenas à questão das carnes, mas propõe a redução ou eliminação gradual de tarifas sobre produtos agrícolas e industriais, além da harmonização das normas sanitárias, ambientais e regulatórias. Essa mudança deve aumentar a competitividade de cadeias produtivas essenciais, incluindo carnes, grãos, açúcar, etanol, café e suco de laranja. Entretanto, essa competitividade vem acompanhada da exigência de maior rastreabilidade e conformidade com normas ambientais, o que exigirá adaptações por parte dos produtores brasileiros.
A resistência, no entanto, se faz notar. Setores agrícolas na Europa, especialmente na França, manifestam forte oposição ao acordo. Produtores franceses argumentam que a inserção de produtos do Mercosul poderia criar uma concorrência desleal, devido às discrepâncias nos custos de produção e nos padrões ambientais entre as regiões.
O presidente francês, Emmanuel Macron, se posicionou claramente contra o acordo, afirmando que os benefícios econômicos para a economia europeia seriam limitados. Na mesma linha, a Irlanda, além de Hungria e Polônia, expressaram preocupações sobre os riscos que tal acordo pode representar para o setor agropecuário local.
O Papel da Itália e a Proposta de Acordo
No entanto, houve uma evolução nas negociações com a sinalização favorável da Itália, que condicionou seu apoio à inclusão de salvaguardas para os agricultores locais e um aumento nos recursos financeiros destinados ao setor agrícola. Recentemente, a Comissão Europeia anunciou planos para acelerar a liberação de até 45 bilhões de euros em apoio à agricultura, um movimento considerado pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, um avanço significativo para o setor.
Portanto, embora o cenário atual apresente desafios e incertezas, a formalização do acordo entre Mercosul e União Europeia pode abrir novos horizontes para a suinocultura no Brasil, promovendo a diversificação das exportações e a competitividade do agro brasileiro em um contexto global.