Iniciativas em Saúde na Bahia
Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou a aprovação de nove projetos oriundos da Bahia, que estão alinhados ao Programa Agora Tem Especialistas. Esses projetos receberão recursos significativos através do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), totalizando mais de R$ 41,4 milhões.
Dentre as iniciativas, cinco serão implementadas em Salvador, além de dois em Itabuna, um em Itanhém e outro em Guaratinga. Em todo o Brasil, foram 188 projetos aprovados, provenientes de 184 instituições que já desempenham funções na área oncológica e que também atendem as necessidades das Pessoas Com Deficiência (PCDs) em 22 estados e no Distrito Federal, permitindo a captação total de até R$ 652 milhões.
Mobilização para Doações
As instituições envolvidas devem mobilizar tanto pessoas físicas quanto jurídicas para realizações de doações. A legislação permite que cada doador destine, via incentivo fiscal, 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD. Essa estratégia visa direcionar os recursos arrecadados para as propostas previamente aprovadas, que têm como objetivo oferecer cuidados a pacientes com câncer e fortalecer ações que promovam a qualidade de vida, além de incentivar a inclusão de pessoas com deficiência.
Os limites anuais para doações estão estabelecidos em R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, com validade para as doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026.
Contribuições para a Saúde Especializada
Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, destacou que esses programas têm se consolidado como fundamentais no fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, complementando as iniciativas do Agora Tem Especialistas. Massuda ressaltou que, através do Pronon, os projetos têm foco na ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, além de fomentar pesquisa e capacitação dos trabalhadores de saúde.
Com relação ao Pronas/PCD, o secretário argumentou que este programa atende à crescente demanda por propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), refletindo as necessidades emergentes da sociedade.
Projetos Aprovados Destacam-se na Bahia
Um dos destaques entre os projetos aprovados é o da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, que busca captar até R$ 12.586.005,51 para o título ‘Cirurgia Robótica em Oncologia Urológica: Implementação de Prostatectomia Minimamente Invasiva no SUS’. Já as Obras Sociais Irmã Dulce aprovaram um projeto que visa captar R$ 2.619.431,00 para a substituição de um tomógrafo, aprimorando o serviço de apoio ao diagnóstico e à terapêutica de pacientes com câncer.
No interior do estado, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna obteve aprovação para o projeto ‘Tecnologia pela Vida: Aquisição do Equipamento de Ressonância Magnética’ no Hospital Calixto Midlej Filho, com investimento de R$ 5.489.276,00. Para o Hospital Manoel Novaes, foi autorizado o projeto ‘Modernização do Serviço de Braquiterapia’, que prevê captação de R$ 1.911.712,92.
A Liga Bahiana Contra o Câncer também se destacou ao conseguir aprovação para o projeto ‘Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital Aristides Maltez’, em Salvador, com um valor de R$ 10.669.577,49.
Foco na Inclusão e Reabilitação
Através do Pronas/PCD, um projeto das Obras Sociais Missionários da Compaixão de Nossa Senhora do Monte Carmelo, localizado em Salvador, foi aprovado. O projeto, intitulado ‘Reabilitação Multimídia para Pessoas com Deficiência’, terá um aporte de R$ 1.464.192,90. Além disso, a Associação Obras Sociais Irmã Dulce também recebeu aprovação para o projeto ‘CER IV em movimento: reabilitar para a vida’, com um valor de R$ 3.999.715,54.
Em Guaratinga, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais conquistou a aprovação do projeto ‘Inclusão e Acesso: Implantação e Melhoria na Qualidade dos Atendimentos para Pessoas com Deficiência na APAE de Guaratinga’, que terá um recurso de R$ 1.850.607,43. Por fim, em Itanhém, a APAE local obteve aprovação para o projeto ‘Além de sorriso: Odontologia humanizada, acessível e inclusiva na APAE de Itanhém’, totalizando R$ 828.414,62 para captação.