Fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Oncologia
A Bahia tem dado passos significativos na melhoria da atenção oncológica por meio da implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa reflete o compromisso do Governo do Estado com a qualificação da gestão e a oferta de um cuidado integral às pessoas diagnosticadas com câncer.
Estabelecido pela Portaria GM/MS nº 8.477, o AF-Onco trouxe uma nova estrutura para o acesso a medicamentos oncológicos no Brasil. O componente aprimorou os processos de aquisição, distribuição e dispensação de fármacos, englobando tanto medicamentos orais quanto terapias inovadoras. A Assistência Farmacêutica foi reconhecida como um eixo estratégico dentro da política oncológica, com diretrizes claras para o financiamento e a obtenção de medicamentos, contando com responsabilidades compartilhadas entre a União, estados e municípios, especialmente no que diz respeito aos medicamentos de alto custo.
Dentre as principais inovações trazidas pelo AF-Onco, destaca-se a inclusão dos medicamentos oncológicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Essa medida não só padroniza a oferta no SUS, mas também amplia a equidade no acesso às terapias em todo o país. O modelo de aquisição prevê três modalidades: a compra centralizada pelo Ministério da Saúde, a negociação nacional coordenada pela União, com execução pelos estados e a aquisição descentralizada, a cargo dos estados e municípios, para medicamentos de menor complexidade.
Workshop Nacional Promove Integração de Gestores
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) esteve presente no II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS, que ocorreu em Salvador, reunindo gestores estaduais, técnicos e especialistas do setor. Durante os dois dias de atividades, foram discutidos temas importantes relacionados à articulação entre as diferentes esferas de gestão, à integração das áreas técnicas das secretarias de saúde e ao fortalecimento da governança da Assistência Farmacêutica em Oncologia.
Luiz Henrique d’Utra, superintendente da Sesab, ressaltou a importância do evento para aprimorar a implementação do AF-Onco nos estados. “O workshop possibilitou um aprofundamento sobre os desafios técnicos e de gestão que envolvem a Assistência Farmacêutica em Oncologia. A ideia é reforçar a integração entre financiamento, logística, regulação e cuidado, garantindo que os avanços normativos se convertam em acesso contínuo e seguro aos medicamentos oncológicos no SUS”, comentou.
O evento, realizado nos dias 22 e 23 de janeiro, contou com a participação de gestores de Assistência Farmacêutica de 16 estados, além de representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Um Futuro Promissor para a Assistência Farmacêutica
O superintendente ainda enfatizou a continuidade das ações planejadas. “Trabalhamos de forma coletiva para desenvolver um planejamento que fortaleça a Assistência Farmacêutica em Oncologia. A Bahia compromete-se a seguir em frente com um plano estadual que esteja alinhado ao Ministério da Saúde, focando na ampliação do cuidado e no acesso qualificado aos medicamentos para todos os baianos e baianas”, concluiu d’Utra.