Compromissos com a Reforma Agrária e Investimentos
Na última sexta-feira, 23 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente no encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, na Bahia. Durante a cerimônia, foi revelado que o Governo Federal destinará R$ 2,7 bilhões para ações do Programa Terra da Gente, que visa fortalecer a reforma agrária no país.
O programa contempla a aquisição de terras em diversos estados, incluindo São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia, Maranhão e Sergipe, abrangendo milhares de hectares com o intuito de permitir o assentamento de famílias. Em seu discurso, Lula reafirmou seu compromisso com uma redistribuição mais equitativa de terras, enfatizando a importância desse processo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
“Quando assumi em 2023, solicitei ao ministro da Reforma Agrária e ao Incra um levantamento detalhado das terras disponíveis para a reforma agrária, incluindo aquelas em disputas judiciais e aquelas passíveis de compra ou desapropriação. Meu objetivo é realizar o máximo possível de assentamentos,” declarou o presidente.
Compromisso com a Criança e Igualdade Social
Durante o evento, Lula também destacou a importância de melhorar as condições de vida das crianças, referindo-se a algumas que o receberam na entrada do encontro. “Tenho fé que essas crianças terão uma qualidade de vida superior à que nós tivemos, com mais educação e respeito. Agradeço a presença de vocês, Sem Terra, pois sem o movimento, o Brasil não teria alcançado as conquistas que temos hoje,” afirmou.
Além das aquisições de terras, o governo também anunciou uma série de desapropriações de imóveis rurais em estados como Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Um acordo judicial significativo no Paraná envolverá investimentos de R$ 584 milhões para regularizar 32.378 hectares e beneficiar aproximadamente 1.900 famílias. Novos assentamentos também foram anunciados, incluindo áreas em estados como Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.
Desenvolvimento Agrário e Representatividade
O ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, relembrou que a pasta foi recriada por Lula em 2023 e que 700 novos servidores foram contratados para trabalhar no Incra. “Em três anos, conquistamos a deflação dos preços dos alimentos, refletindo o compromisso do presidente Lula com a soberania alimentar. A reforma agrária é, para nós, sinônimo de desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia e apoio à agricultura familiar. Quanto mais avançarmos na reforma agrária, menor será a fome e as desigualdades sociais em nosso país,” ressaltou Teixeira.
Uma das entregas significativas do evento foi a formalização de um contrato com a Caixa Econômica Federal, com um montante de R$ 1,015 bilhão em financiamento habitacional, beneficiando 10 mil famílias. O Orçamento Geral da União também destinará R$ 717 milhões para o Incra, visando atender cerca de 60 mil famílias em todo o Brasil.
Educação e Projetos de Agroecologia
O governo anunciou ainda o aumento de 25% na verba do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), totalizando R$ 61,9 milhões, que atenderá cerca de 33 mil famílias. Além disso, quatro novos cursos do programa foram inaugurados na Bahia.
Outro importante anúncio foi a ordem de pagamento para o Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, que destinará R$ 49,9 milhões para fortalecer a produção e a agroindustrialização em 52 assentamentos da região, beneficiando 3.645 famílias.
Um Movimento em Evolução
O evento também comemorou os 42 anos do MST, com debates sobre as normas do movimento e sua estrutura organizativa, além de discussões sobre agricultura e o papel do MST como força política no Brasil. A deputada estadual de Pernambuco Rosa Amorim e o dirigente nacional do MST, Marcio Santos, apresentaram a Carta do 14º Encontro, que reafirma a atualização do Programa de Reforma Agrária Popular e a necessidade de maior participação da militância nas decisões do movimento.
Débora Nunes, da Direção Nacional do MST, expressou a intenção do movimento em colaborar com o governo. “Abordamos projetos que podem elevar a agricultura familiar e a reforma agrária, especialmente em relação à mecanização, beneficiando um número maior de agricultores no Nordeste,” afirmou.
Vale ressaltar que a última edição do encontro nacional do MST ocorreu há 17 anos no Rio Grande do Sul. Este evento é considerado uma das instâncias mais importantes do movimento, logo atrás do Congresso Nacional do MST.