Discussão Sobre Afastamento no STJ
No dia 10 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza uma reunião extraordinária para tratar das recentes acusações de importunação sexual que envolvem o ministro Marco Buzzi. A convocação, feita na noite de segunda-feira pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, se dá em resposta a uma nova queixa registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com informações do jornal O Globo, a expectativa é que os ministros discutam a proposta de afastamento do magistrado durante este encontro. Essa nova denúncia gerou a abertura de uma reclamação disciplinar para apurar os fatos, e a suposta vítima já fez seu depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça.
Liberações Recordes de Emendas pelo Governo Lula
Em um contexto político de intensa movimentação, o governo Lula (PT) anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares até a primeira semana de fevereiro, um montante recorde para este período desde o início da série histórica em 2016. Essa liberação, que supera em duas vezes os R$ 634,53 milhões do ano anterior, está alinhada com a estratégia do governo de acelerar o repasse de recursos indicados por deputados e senadores, especialmente em um ano eleitoral. Análises do painel Siga Brasil, da Consultoria de Orçamentos do Senado, indicam que cerca de 97% do valor foi empenhado, refletindo um esforço do governo para melhorar a relação com o Congresso Nacional, que enfrentou críticas pela baixa execução de recursos no passado.
Transformação da ANPD em Agência Reguladora
Na Câmara dos Deputados, o governo conseguiu aprovar, na noite de 9 de outubro, a medida provisória 1317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD). Apesar da resistência da oposição, a proposta foi aprovada com 271 votos a favor e 127 contrários. A nova autarquia terá autonomia para fiscalizar e aplicar sanções às plataformas sociais, com penalidades que podem chegar a R$ 50 milhões. O fortalecimento desta agência é visto como essencial para a aplicação de normas voltadas à proteção de dados, especialmente em um momento que demanda maior responsabilidade e transparência nas interações digitais.
Operação Martelo: Prisões e Bloqueios de Ativos
A Polícia Civil da Bahia, em uma ação coordenada durante a Operação Martelo, prendeu sete pessoas em diferentes estados, incluindo Bahia, Alagoas e Sergipe. A operação resultou no bloqueio de R$ 270 milhões em ativos financeiros de uma organização criminosa com atuação interestadual. As investigações revelaram movimentações financeiras suspeitas e os policiais também apreenderam substâncias ilícitas e documentos que podem evidenciar a extensão das atividades do grupo criminoso. A ação reflete um esforço contínuo das forças de segurança para desarticular redes de crime organizado.
Wagner Moura Viraliza ao Encontrar Fã em Festival nos EUA
O ator Wagner Moura, durante sua passagem pela 41ª edição do Festival Internacional de Cinema de Santa Bárbara (SBIFF) na Califórnia, se deparou com um fã de Salvador, criando um momento descontraído que rapidamente viralizou. A interação, que envolveu uma piada sobre o Carnaval, não só destacou a presença de brasileiros no exterior, mas também reforçou a conexão cultural que Moura mantém com suas raízes baianas, uma vez que ele é conhecido por seu amor pela festa popular no Brasil.
Propostas para Impedir que Suzane von Richthofen Receba Herança
Recentemente, a decisão da Justiça de nomear Suzane von Richthofen como inventariante da fortuna do seu tio, o médico Miguel Abdalla Netto, encontrado morto, motivou a apresentação de dois projetos de lei na Câmara dos Deputados. Esses projetos visam alterar o Código Civil para impedir que condenados por homicídio doloso em relação a familiares possam receber herança. A medida surge em meio a um forte debate público sobre a moralidade e a justiça na sucessão de bens, particularmente em casos envolvendo crimes de grande repercussão.
Carnaval da Escola Artinfância em Brumado
A Praça da Prefeitura de Brumado foi colorida no último domingo (08) por meio do tradicional carnaval da Escola Artinfância, que trouxe à comunidade uma celebração cultural vibrante. Com fantasias criativas e a animação do DJ Pantera, o evento proporcionou um espaço de alegria e pertencimento aos alunos, pais e educadores. Ao final da festa, a diretora Célia Regina enfatizou a importância das festividades populares como um resgate cultural essencial para a comunidade local.
Casos de Crime Ambiental em Santa Catarina
A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou a apreensão do passaporte de um adolescente investigado pela morte do cão comunitário Orelha, que foi brutalmente agredido. A medida visa garantir a presença do adolescente na Justiça enquanto as investigações prosseguem, refletindo a seriedade com que as autoridades tratam a proteção dos animais e a responsabilização de seus agressores.