Iniciativas do Governo para a Saúde da Bahia
O Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, deu início à entrega do maior pacote de investimento em saúde já visto na Bahia. Com um total de R$ 345 milhões relacionados ao Novo PAC Saúde e ao programa Agora Tem Especialistas, as novas medidas incluem a distribuição de mais de 1.000 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), a doação de 10 combos cirúrgicos para hospitais, além de 107 ambulâncias do SAMU e 32 Unidades Odontológicas Móveis. Também foram anunciados 575 kits de telessaúde e a habilitação de 24 novos serviços. Em um movimento adicional, Lula assinou uma medida provisória que possibilita o uso de recursos do FGTS para financiar instituições filantrópicas e complementares ao SUS, com uma expectativa de investimento de R$ 4 bilhões até 2026.
Cerimônia em Salvador: Um Marco no Novo PAC Saúde
A cerimônia de lançamento, realizada em Salvador, foi um marco para o programa. Durante o evento, o presidente Lula enfatizou a recuperação de obras que estavam paralisadas e associou o Novo PAC a um ciclo ampliado de investimentos, destacando que os investimentos públicos e privados poderiam chegar a R$ 1,8 trilhão. Para a Bahia, já foram executados R$ 45 bilhões, conforme informado na ocasião.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o pacote como parte de uma estratégia para modernizar o Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase em aumentar o acesso a procedimentos médicos e reduzir filas, especialmente em áreas que enfrentam maior demanda por atendimentos especializados.
Detalhes do Pacote de Saúde para a Bahia
O pacote, segundo o governo, é uma ação inovadora do Novo PAC Saúde, que promete fortalecer a atenção primária e ampliar a capacidade de atendimento das equipes de Saúde da Família. Estão sendo entregues mais de 1.000 combos de equipamentos, que incluem itens essenciais como câmaras frias para vacinas e balanças digitais.
Além dos combos, o investimento inclui:
- 107 ambulâncias do SAMU distribuídas em 76 municípios;
- 32 Unidades Odontológicas Móveis para 32 cidades;
- 575 kits de telessaúde para 328 prefeituras;
- 24 novos serviços habilitados no estado.
Padilha sublinhou que todos os municípios que solicitaram equipamentos foram contemplados, enfatizando a importância da expansão do SUS Digital por meio da telessaúde, que ele definiu como uma verdadeira “revolução” na oferta de atendimento especializado.
Ambulâncias e Combos Cirúrgicos para a Bahia
As Unidades Básicas de Saúde de 422 municípios também receberão mais de 1.000 combos adicionais. Esses equipamentos visam aumentar a eficiência das UBS e reduzir encaminhamentos desnecessários, além de melhorar a capacidade de resposta do primeiro nível de atenção do SUS. O pacote inclui ainda 10 combos cirúrgicos destinados a hospitais do estado, como o Hospital das Obras Sociais Irmã Dulce e o Hospital Humberto Castro Lima, que já iniciaram a instalação dos novos equipamentos.
Nova Infraestrutura nas Policlinicas e Serviços de Alta Complexidade
Como parte da agenda de investimentos, também foi autorizada a construção de três novas policlínicas regionais em Ibotirama, Ipirá e Seabra. O Ministério da Saúde planeja habilitar novos serviços em 12 municípios, com um total de R$ 28,3 milhões anuais voltados para a ampliação de atendimentos de alta complexidade, que incluem serviços de ortopedia e leitos de UTI.
Expansão do Programa Agora Tem Especialistas
O pacote anunciado se alinha ao programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo expandir a assistência especializada e diminuir o tempo de espera para consultas e cirurgias. No cenário nacional, o governo planeja distribuir 150 combos cirúrgicos e 10 mil combos para UBS, além de focar em cirurgias eletivas e ações para auxiliar hospitais universitários e filantrópicos.
Parcerias e Novos Investimentos em Saúde na Bahia
Um destaque foi a parceria firmada com a Santa Casa de Feira de Santana, que agora integra o programa Agora Tem Especialistas e destinará R$ 1,2 milhão anuais para procedimentos em áreas como ortopedia e oftalmologia. Os créditos financeiros recebidos servirão para abater tributos federais, uma inovação no apoio às entidades hospitalares.
Medida Provisória para Entidades Filantrópicas
Durante a visita às Obras Sociais Irmã Dulce, Lula também assinou uma medida provisória que permite a destinação de recursos do FGTS para entidades filantrópicas e instituições que atuam de forma complementar ao SUS. Com isso, a expectativa é viabilizar R$ 4 bilhões até 2026, mantendo a destinação original do FGTS para habitação e infraestrutura.
O governo argumenta que essa medida permitirá a redução das taxas de juros e um prazo de pagamento mais flexível para as entidades, de 180 meses, além de um período de carência de 12 meses.
Impactos na Qualidade dos Serviços de Saúde
A proposta também inclui um novo mecanismo de compensação tributária que permitirá que prestadores privados possam compensar valores devidos por meio da oferta de consultas e cirurgias eletivas ao SUS. Esta ação, segundo os representantes do governo, aumentará a oferta de atendimentos e melhorará ainda mais a qualidade dos serviços prestados à população.
Além disso, o Hospital Irmã Dulce foi habilitado para atendimento especializado em terapia nutricional, recebendo um repasse adicional de R$ 2 milhões para a manutenção do serviço.
Recurso Adicional para o Estado da Bahia
Como parte do programa Agora Tem Especialistas, o Governo Federal anunciou um repasse permanente de R$ 23 milhões ao estado da Bahia, destinado à ampliação dos serviços de saúde especializados. Este valor será incorporado ao orçamento da Secretaria de Saúde, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria dos serviços na região.
Investimentos Nacionais e Regionais
Essas ações integram um esforço mais amplo do Novo PAC Saúde, que já destinou R$ 31,5 bilhões para a modernização da infraestrutura do SUS em todo o Brasil. Na Bahia, os investimentos selecionados totalizam R$ 2,5 bilhões, um passo significativo em direção à melhoria da saúde pública no estado.