Diretrizes para Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou novas diretrizes que orientam a utilização da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica da rede estadual. Este marco normativo busca estabelecer uma integração ética e pedagógica dessas tecnologias nas instituições de ensino, oferecendo apoio a gestores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos. A proposta é usar a IA como ferramenta auxiliar no aprendizado, sem substituir a autoria e o papel dos educadores.
Os princípios que fundamentam estas diretrizes incluem a centralidade no ser humano, a proteção integral de crianças e adolescentes, o desenvolvimento do pensamento crítico, a promoção da equidade e o uso responsável de dados. Tudo isso está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao ECA Digital e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O documento ressalta que a exclusão da Inteligência Artificial pode acentuar desigualdades educacionais, reforçando o compromisso da escola pública em promover o letramento digital.
A Visão do Assessor Especial para IA na Educação
Iuri Rubim, assessor especial para IA na Educação da SEC, enfatiza que essas diretrizes têm como objetivo construir uma abordagem positiva e estratégica da tecnologia no espaço escolar. Segundo ele, “a Inteligência Artificial pode ampliar as possibilidades pedagógicas, apoiar o planejamento dos professores e estimular a criatividade e o pensamento crítico dos alunos.” Rubim destaca a importância de garantir que as crianças e adolescentes aprendam a usar essa tecnologia de forma consciente e responsável, pois ela já faz parte da vida cotidiana e do mercado de trabalho.
Ações de Capacitação e Inclusão
A implementação das diretrizes será acompanhada por ações formativas realizadas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). Serão oferecidas 500 vagas para a Formação em Inteligência Artificial para Educadores, com foco no uso ético e responsável dessa tecnologia no ambiente educacional. O curso terá carga horária de 40 horas, com duração entre 3 e 31 de março, e as inscrições estão abertas até 27 de fevereiro. Os interessados podem se inscrever através do link disponibilizado pela SEC.
Além disso, a Secretaria disponibilizou um formulário para educadores da rede pública estadual que desejam participar da Comunidade de Prática IA Educação. Essa iniciativa visa promover a troca de experiências e o desenvolvimento coletivo no uso da Inteligência Artificial em processos pedagógicos, potencializando a troca de ideias e a colaboração entre docentes.
Acesso e Tecnologias Digitais
Para viabilizar essas diretrizes, a SEC também está investindo na ampliação do acesso às tecnologias digitais nas escolas. Somente em 2025, mais de 95 mil tablets foram distribuídos aos estudantes da rede estadual, facilitando o acesso a recursos educacionais digitais e ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, que auxiliam nas atividades pedagógicas.
As diretrizes completas podem ser acessadas na página oficial da SEC, onde mais detalhes sobre a implementação e as ações estão disponíveis.