Solicitação de Apuração pelo Tribunal de Contas
O Ministério Público (MP) deu um passo importante ao protocolar, nesta segunda-feira (23), uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado é o responsável pela solicitação, que questiona a participação da ministra em um show realizado no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de Salvador.
A apresentação de Margareth Menezes, que ocorreu no último dia 12 de fevereiro, foi promovida pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. Surpreendentemente, essa mesma organização teve oito projetos aprovados para o uso de verbas da Lei Rouanet durante a gestão da ministra, um número quatro vezes maior do que o obtido em gestões anteriores. Essa informação levanta preocupações sobre possíveis conflitos de interesse, uma vez que a empresa foi contratada para o show por R$ 290 mil.
O evento, que fez parte de uma das festas mais icônicas do Brasil, recebeu um patrocínio considerável de R$ 1 milhão proveniente da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), ligada à Secretaria de Turismo do estado da Bahia. A quantidade significativa de recursos públicos e as circunstâncias em torno do contrato alimentam as especulações sobre a transparência da gestão cultural sob Margareth.
A representação do MP inclui críticas à forma como a apuração está sendo conduzida. Um dos trechos destaca que “é papel institucional do Ministério Público de Contas fiscalizar, e eventuais diligências seriam recebidas com normalidade. Todavia, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 1391296, o órgão pode solicitar informações diretamente, o que não ocorreu. A petição a que tivemos acesso apenas transcreve matéria jornalística, sem acrescentar qualquer documento novo”.
Essas questões levantaram um debate mais amplo sobre a utilização de recursos públicos em eventos culturais e a responsabilidade dos gestores. Especialistas comentam que é essencial que haja uma supervisão rigorosa para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira adequada e transparente. A situação atual gera um clima de expectativa sobre as próximas etapas da investigação e a possíveis repercussões no cenário cultural brasileiro.