Investimentos Significativos na Bahia
A Bahia se destaca ao destinar R$ 24,04 bilhões em investimentos entre 2023 e 2025, estabelecendo um recorde em média anual de desembolsos nos últimos anos. Essa conquista é impulsionada pelo Programa de Qualidade do Gasto Público, que mantém um ritmo acelerado de atividades. No último ano, cerca de 12,5 mil processos administrativos foram analisados, garantindo o cumprimento das previsões orçamentárias. O programa é liderado pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, que foi criada em 2015 pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
A iniciativa já gerou uma economia real de R$ 9,4 bilhões em seus primeiros dez anos, durante os quais foram revisados 83,5 mil processos. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o Programa de Qualidade do Gasto não apenas vincula as ações de gestão às metas orçamentárias, mas também é uma estratégia vital para manter o equilíbrio fiscal do Estado, assegurando que os recursos economizados sejam investidos em projetos públicos.
Avanços na Gestão Pública
Estabelecido durante a reforma administrativa na primeira gestão do governador Rui Costa, o programa passou a contar com novas diretrizes sob a gestão de Jerônimo Rodrigues. Recentemente, deu um passo importante ao iniciar a implementação de um modelo de gerenciamento de custos, que visa auxiliar no planejamento, na tomada de decisões e na transparência nas ações governamentais. Com essa solução, será possível apurar e acompanhar os custos dos serviços públicos, aumentando o controle sobre as despesas do governo.
Referência na América Latina e Caribe
O Programa de Qualidade do Gasto na Bahia tem atraído a atenção de especialistas em gestão pública. Recentemente, a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa foi apresentado a servidores públicos da América Latina e do Caribe por meio de um webinar. A diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-Ba, Manuela Martinez, foi a responsável pela apresentação. Durante o evento, Mariano Lafuente, especialista em modernização do Estado do BID, elogiou os resultados alcançados, destacando que a eficiência do gasto público, aprimorada por inovações sustentáveis ao longo do tempo, é fundamental para os governos da região, que enfrentam o desafio de otimizar recursos.
O objetivo do webinar foi compartilhar a experiência baiana e inspirar outros governos da região e do Brasil a implementar inovações que promovam uma gestão pública mais eficiente e eficaz. O debate que ocorreu na Sefaz-Ba fechou a série anual de conferências da comunidade ImplementaLAC, que reúne mais de 3 mil servidores públicos latino-americanos.
Impactos na Economia e nos Investimentos
Manuela Martinez enfatiza que a qualidade do gasto, juntamente com outros pilares do equilíbrio fiscal, como a modernização do fisco e combate à sonegação, possibilitou à Bahia realizar investimentos significativos. Com R$ 24,04 bilhões alocados para os anos de 2023, 2024 e 2025, a média anual de R$ 8 bilhões supera as gestões anteriores, mesmo considerando a correção monetária, de acordo com levantamento da Sefaz-Ba. Destaca-se que, dos valores já investidos, apenas R$ 5,07 bilhões foram oriundos de operações de crédito, com cerca de R$ 18,97 bilhões provenientes do caixa estadual.
Histórico do Programa de Qualidade do Gasto
A trajetória da política de Qualidade do Gasto na Bahia começou durante a gestão do governador Jaques Wagner, com o lançamento do programa Compromisso Bahia, liderado por Manoel Vitório na Secretaria da Administração. Esta primeira iniciativa focou na redução de gastos públicos, demonstrando a possibilidade de economizar recursos. Essa experiência levou à criação do Programa de Qualidade do Gasto Público em 2014, que institucionalizou a Coordenação de Qualidade do Gasto Público dentro da Sefaz-Ba.
Sob a gestão de Jerônimo Rodrigues, o programa evolui com a implantação do modelo de gerenciamento de custos, que, segundo Manuela Martinez, é uma ferramenta crucial para aprimorar o planejamento, a avaliação de desempenho e a transparência na administração pública. Essa abordagem permitirá um controle mais rigoroso sobre os gastos, favorecendo uma gestão mais responsável e eficiente.