Obras de Saneamento para um Futuro Melhor
O Governo do Estado da Bahia está investindo em saúde, dignidade e qualidade de vida para milhares de baianos, com o lançamento de novas obras de saneamento na Região Metropolitana de Salvador. O foco principal é a ampliação do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, intervenções que impactam diretamente a rotina da população. Essa iniciativa não apenas reduz a incidência de doenças, mas também valoriza os territórios, promovendo um desenvolvimento social significativo nos municípios.
Essas obras estão sendo viabilizadas por meio de projetos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que foram aprovados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025. As ações incluem quatro sistemas de esgotamento sanitário e um sistema de abastecimento de água, beneficiando diretamente mais de 200 mil residentes de Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas.
Para garantir a implementação dessas obras essenciais, o Governo da Bahia atua como fiador, oferecendo uma contragarantia de R$ 5 bilhões ao Governo Federal, por meio de empréstimos. Esse modelo é comum em financiamentos estruturantes e assegura a execução dos projetos.
Na prática, o Estado da Bahia se responsabiliza por respaldar as operações de crédito, sem que isso impacte diretamente a dívida pública estadual. Os recursos são contratados pela própria Embasa, que também se encarrega do pagamento do financiamento. Portanto, essa estrutura permite ao governo estadual aumentar sua capacidade de investimento em áreas fundamentais, sem comprometer o equilíbrio fiscal, acelerando a implementação de obras que são aguardadas há anos pela população.
O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, destacou que a Bahia atua apenas como fiador e que o modelo foi projetado para ampliar a capacidade de investimento do estado, sem transformá-lo em tomador de dívida ou prejudicar o equilíbrio fiscal. Ele esclareceu que o financiamento da Embasa é distinto dos empréstimos contratados diretamente pelo Governo do Estado. “Esse empréstimo é da Embasa, não está na mesma categoria daqueles obtidos diretamente pelo Estado. A empresa contrata o financiamento e responde pelas parcelas, enquanto o Estado figura como fiador por exigência formal”, afirmou.
Com esses novos contratos, a Bahia está dando um importante passo em direção à universalização do saneamento básico, alinhando-se às metas nacionais e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento social, a saúde pública e a melhoria das condições de vida em todas as regiões do estado. A expectativa é que, com essas iniciativas, a qualidade de vida da população baiana seja significativamente elevada, refletindo em um futuro mais saudável e digno para todos.