Obras de Saneamento e Saúde Pública
A melhoria na qualidade de vida de milhares de baianos está prestes a se concretizar com o avanço das novas obras de saneamento promovidas pelo Governo do Estado da Bahia. A iniciativa, que se destaca na Região Metropolitana de Salvador, visa aumentar o acesso a água tratada e garantir esgotamento sanitário eficaz. Essas intervenções têm um impacto significativo no dia a dia da população, contribuindo para a redução de doenças, valorização dos territórios e promoção do desenvolvimento social nos municípios.
Os projetos estão sendo implementados pela Embasa, instituição responsável pelo abastecimento de água e esgoto, e foram aprovados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025. As obras contemplam quatro sistemas de esgotamento sanitário e um sistema de abastecimento de água, beneficiando diretamente mais de 200 mil pessoas em cidades como Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas.
Garantia de Recursos e Sustentabilidade Fiscal
Para a execução dessas obras, o Governo da Bahia atua como fiador, oferecendo uma contragarantia de R$ 5 bilhões ao Governo Federal. Esse modelo de financiamento, comum em investimentos estruturantes, é essencial para assegurar que as obras sejam realizadas sem impactar diretamente a dívida pública estadual. Os recursos são contratados pela própria Embasa, que também se responsabiliza pelo pagamento dos financiamentos, permitindo que o Estado amplie sua capacidade de investimento em áreas essenciais.
Esse arranjo não apenas preserva o equilíbrio fiscal do Estado, mas também acelera a implementação de obras que são esperadas há anos por uma população que clama por melhorias em saneamento básico. Segundo o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, o papel do Estado da Bahia é somente de fiador, e o modelo foi cuidadosamente estruturado para que o governo não se torne um tomador da dívida.
Compromisso com a Universalização do Saneamento
Florence enfatiza que o financiamento da Embasa deve ser entendido como uma operação da empresa, que contrata o financiamento e assume a responsabilidade pelo pagamento. Essa distinção é crucial, pois os empréstimos obtidos pela Embasa não são os mesmos contratados diretamente pelo Governo do Estado. “Este empréstimo é da Embasa e não se confunde com aqueles obtidos pelo Estado. A empresa contrata o financiamento e responde pelas parcelas, com o Estado apenas como fiador por exigência formal”, esclarece o secretário.
Com a formalização desses novos contratos, a Bahia avança em direção à universalização do saneamento básico, alinhando-se às metas nacionais. O compromisso com o desenvolvimento social, saúde pública e a melhoria das condições de vida em todas as regiões do estado se reafirma, trazendo esperanças de um futuro melhor para todos os baianos.