Grupo de Trabalho Intersetorial para Políticas de Cuidado
A Bahia oficializou sua adesão ao Plano Nacional de Cuidados, intitulado Brasil que Cuida. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, firmaram o termo de adesão, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres. Com essa assinatura, o governo baiano se compromete a trabalhar em parceria com os municípios e a sociedade civil para enfrentar as desigualdades históricas na distribuição das tarefas de cuidado e das responsabilidades domésticas.
Um dos principais desdobramentos dessa adesão é a criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), que terá a missão de desenvolver propostas para implementar tanto o Plano Estadual de Cuidados quanto a Política Estadual de Cuidados. Segundo a secretária Neusa Cadore, esse movimento reflete o compromisso do estado em avançar nas políticas de cuidado, beneficiando aqueles que necessitam de apoio e também os cuidadores. “Isso significa avanços em políticas que permitam o cuidado a todos que precisam e, ainda, contribuir para a redução das desigualdades de gênero”, enfatizou.
O GTI será coordenado em conjunto pelas Secretarias de Mulheres (SPM) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). A expectativa é que o grupo realize uma análise minuciosa sobre as necessidades de cuidado da população baiana, além de identificar as políticas, programas e serviços já existentes relacionados ao tema.
Integração e Colaboração entre Esferas de Governo
O Plano Nacional de Cuidados visa integrar as ações das três esferas de governo através de um regime de pactuação permanente, que preza pela colaboração mútua e por ações coordenadas. A proposta é que essa política ajude a aliviar a carga do trabalho não remunerado, que recai principalmente sobre as mulheres, que historicamente são as responsáveis pelo cuidado familiar.
Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes têm a possibilidade de aderir ao Brasil que Cuida. Ao manifestar interesse, as prefeituras recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e garantir suporte técnico na elaboração dos Planos de Cuidados locais. Maria Carolina Alves, diretora do departamento da SNCF e responsável pelas adesões, ressaltou que a adesão é voluntária e não impõe pré-requisitos, como a criação de conselhos específicos ou compromissos financeiros. Ela explicou ainda que “não existe prazo final para adesão, apenas a abertura de novas fases”, facilitando assim a organização do trabalho e o suporte necessário.
O Termo de Adesão, que formaliza a parceria entre os governos, inclui os compromissos que ambas as partes assumem, permitindo um avanço significativo nas políticas de cuidado.
Um Olhar sobre a Cultura e o Audiovisual na Bahia
A Bahia, além de se comprometer com a implementação do Plano Nacional de Cuidados, também esteve em evidência recentemente com a participação da Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC) no XXI Panorama Internacional Coisa de Cinema, que aconteceu entre 25 de março e 1º de abril, em Salvador. O evento trouxe à tona discussões sobre os desafios e perspectivas da exibição cinematográfica no país, focando na formação de público e no fortalecimento do circuito exibidor.
André Ricardo Araujo Virgens, coordenador-geral de Políticas para Difusão e Internacionalização do Audiovisual, participou de dois painéis e apresentou dados sobre as iniciativas dos programas públicos voltados para o setor. Durante o painel sobre políticas públicas para exibição, ele destacou a importância da articulação entre diferentes instrumentos para garantir a sustentabilidade do cinema brasileiro e o acesso das comunidades às salas de exibição.
A discussão também ressaltou os investimentos feitos pela Lei Paulo Gustavo, que representa um marco importante no financiamento do setor cultural no Brasil, oferecendo recursos para fortalecer a produção e difusão audiovisual.
Além disso, foi mencionado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Infraestrutura do Cinema e do Audiovisual (Proinfra), que busca melhorar os espaços de exibição em todo o país, e a necessidade de ações voltadas para a democratização do acesso ao cinema, especialmente entre os mais jovens, como uma estratégia essencial para o fortalecimento do setor.