Sentença Histórica na Bahia
Na última terça-feira, um tribunal na Bahia proferiu sentença contra os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos, condenados pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. O crime, que chocou a comunidade, ocorreu em agosto de 2023 e gerou repercussão em todo o estado.
Arielson dos Santos recebeu uma pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão, além de multa, enquanto Marílio dos Santos, que permanece foragido, foi sentenciado a 29 anos e 9 meses de prisão. O júri, realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, durou dois dias e foi formado por um grupo de sete jurados.
Motivos Torpes e Crime Qualificado
A condenação se deu pelo crime de homicídio qualificado, caracterizado por razões torpes e o uso de arma de fogo de uso restrito, além de atacar uma vítima sem possibilidade de defesa. Mãe Bernadete foi uma figura essencial no Quilombo Pitanga dos Palmares, onde atuou incansavelmente na defesa dos direitos de sua comunidade, enfrentando grileiros e madeireiros que ameaçavam o território de 854,2 hectares.
Segundo o Ministério Público da Bahia, a execução de Mãe Bernadete foi uma retaliação direta à sua luta contra um grupo que pretendia instalar uma barraca para a venda de drogas dentro da comunidade. Essa situação revela as tensões e os desafios enfrentados por líderes comunitários na luta por segurança e dignidade em suas terras.
Investigação em Andamento
As investigações revelaram que quatro dos cinco homens denunciados pelo Ministério Público pertencem a uma facção criminosa. Os réus Arielson e Marílio foram identificados como os responsáveis pelos disparos fatais, enquanto o quinto acusado, Sérgio Ferreira, padrasto de Marílio, é suspeito de fornecer informações essenciais para a execução do crime. Além disso, um sexto homem, Carlos Conceição Santiago, é investigado por guardar as armas utilizadas no assassinato.
Até agora, quatro suspeitos foram detidos, enquanto outros dois permanecem foragidos. Eles estão listados no “Baralho do Crime”, uma ferramenta da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) que aponta os criminosos mais procurados do estado. Três dos acusados já foram designados para enfrentar um júri popular.
Conexões Familiares e um Passado Trágico
O assassinato de Mãe Bernadete não é um caso isolado. Ele está ligado a outra tragédia que afetou sua família. Em 2017, seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, foi assassinado com 16 tiros nas mesmas circunstâncias. O caso de Binho foi federalizado devido à ineficácia das investigações realizadas pela Polícia Civil da Bahia, e até o momento, não obteve solução, apesar dos esforços de Mãe Bernadete, que por anos exigiu justiça.
Assim, a condenação dos réus pelo assassinato de Mãe Bernadete representa uma luta não apenas pela justiça individual, mas também um passo significativo na defesa dos direitos das comunidades quilombolas, que continuam a enfrentar diversos desafios em sua luta por dignidade e segurança.