Decisão do Ministro Reforça Investigação sobre Grilagem
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou recentemente a rejeição do recurso apresentado pelo empresário Dirceu di Domenico, ligado ao agronegócio da Bahia, no contexto da Operação Faroeste. Essa operação investiga um esquema de grilagem de terras no oeste do estado e a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
De acordo com informações veiculadas pelo Metro 1, a defesa de Dirceu di Domenico argumentou em seu recurso ao Ministério Público Federal (MPF) que não haveria justificativa para a ação penal contra ele, alegando que o empresário não poderia ser responsabilizado criminalmente apenas com base em suposições.
Descobertas da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) revelou detalhes intrigantes durante as investigações. Em 1º de julho de 2023, Dirceu di Domenico retirou R$ 1,2 milhão de sua conta-corrente e distribuiu esse valor a dois dos alvos da Operação Faroeste: Adailton Maturino, autodenominado cônsul da Guiné-Bissau e apontado como principal mentor do esquema, e sua esposa Geciane Maturino, também envolvida nas acusações. Eles são suspeitos de fazer parte de uma rede criminosa que, segundo as autoridades, grilou uma área de aproximadamente 360 mil hectares no oeste baiano.
O dinheiro transferido, conforme apurado pelo MPF, teria sido utilizado para garantir uma decisão favorável ao empresário, com o intuito de regularizar uma área supostamente grilada. O caso estava sob a relatoria da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, que é acusada de receber propinas em troca de sentenças e é ré na mesma ação penal contra Dirceu di Domenico. A desembargadora foi afastada do cargo em dezembro de 2019 e aposentada compulsoriamente em maio de 2023 ao atingir a idade de 75 anos, limite estabelecido por lei.
Defesa do Empresário e Argumentos Apresentados
Em um embargo de declaração protocolado no STJ, os advogados de Domenico afirmaram que os valores transferidos para Geciane Maturino eram relacionados a negócios legítimos. Segundo a defesa, “as transferências de dinheiro à Geciane Maturino estavam vinculadas a um contrato de promessa de compra e venda de parcelas de terra. Analogamente, (Domenico) esclareceu que os valores enviados à Coobahia (Cooperativa Bahia Oeste), que foram destinados a Adailton Maturino, tinham origem em transações comerciais lícitas”.
No entanto, o ministro Og Fernandes não acatou o recurso que pedia a exclusão do empresário da lista de réus da Operação Faroeste. Ele justificou sua decisão ao mencionar que Dirceu di Domenico já admitiu em depoimento que enviava valores para que Maturino e sua esposa atuassem em processos de regularização de terras ocupadas por meio de grilagem.
Implicações da Decisão Judicial
Para o relator, os elementos apresentados nos autos indicam que Dirceu di Domenico efetivamente repassou dinheiro para a organização criminosa, supostamente liderada por Adailton Maturino, com o único propósito de garantir decisões favoráveis a seu favor em processos judiciais.
A continuidade dessa investigação é fundamental para compreender a extensão do esquema de grilagem de terras na Bahia e as implicações legais que cercam os envolvidos. A Operação Faroeste segue revelando conexões complexas entre empresários e o sistema judiciário, levantando questões sobre a ética e a legalidade das práticas no setor do agronegócio baiano.