Iniciativa Visa Facilitar Deslocamentos para Tratamentos
O Ministério da Saúde anunciou a entrega de 315 veículos ao estado da Bahia, destinados a melhorar o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento fora de suas localidades. Essa iniciativa tem como objetivo garantir que os usuários do SUS consigam se deslocar para consultas, exames e tratamentos mais complexos, especialmente aqueles que exigem viagens superiores a 50 km.
Entre os veículos que serão disponibilizados, estão 155 micro-ônibus, 91 vans e 69 ambulâncias. A ação integra o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, que busca expandir o acesso da população a serviços essenciais, como cirurgias e tratamentos contínuos, incluindo oncologia e hemodiálise. O investimento total para este programa é de R$ 1,4 bilhão, com a proposta de entrega de 3,3 mil veículos em todo o Brasil.
Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde realiza a aquisição e distribuição direta de transporte sanitário para estados e municípios, uma estratégia que visa combater um dos principais entraves ao acesso à saúde especializada: a distância que separa os pacientes dos serviços de média e alta complexidade. Do total de veículos, 1.824 serão entregues diretamente às prefeituras para utilização em diversas funções, enquanto 1.476 ficarão reservados ao transporte de pacientes em tratamento de radioterapia e hemodiálise.
Na Bahia, 174 veículos serão destinados a 174 municípios com múltiplas finalidades, e outros 141 serão voltados especificamente para o transporte de pacientes que fazem tratamento de radioterapia e hemodiálise. A decisão sobre o destino desses veículos será realizada em parceria entre o estado e os municípios, por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância dessa ação, afirmando que representa uma mudança significativa na vida de muitos brasileiros. Ele ressaltou que pacientes que necessitam de tratamento para câncer, por exemplo, precisam, em média, viajar mais de 140 km para acessar os serviços necessários.
“Muitas pessoas se veem obrigadas a acordar cedo, viajar por muitas horas, passar o dia em tratamento e retornar apenas à noite, frequentemente em condições precárias. Essa situação de sofrimento é o que o governo do presidente Lula está comprometido a transformar. O programa Agora Tem Especialistas, pelos Caminhos da Saúde, irá garantir melhores condições de transporte para os pacientes”, afirmou Padilha.
Os veículos destinados ao transporte de pacientes em tratamento de radioterapia e hemodiálise serão alocados conforme as macrorregiões contempladas, permitindo que os gestores locais organizem rotas e fluxos de acordo com a realidade de cada área. Essa abordagem regionalizada é fundamental para atender as necessidades específicas de cada comunidade.
A distribuição dos veículos do programa Agora Tem Especialistas leva em consideração critérios técnicos que buscam endereçar as desigualdades no acesso à saúde e a organização do SUS em cada região. A expectativa é que todas as macrorregiões do país sejam beneficiadas, com especial atenção às áreas que registram um maior número de casos de câncer e que dependem do SUS para tratamento.
No que diz respeito ao transporte de pacientes em radioterapia, a alocação considera a disponibilidade de aceleradores lineares e as distâncias até os centros de atendimento. Para a hemodiálise, são levados em conta os deslocamentos necessários até os serviços de terapia renal substitutiva. A definição sobre como os veículos serão utilizados será acordada entre o estado e os municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).