Ceará Conhece Experiência Baiana em Consórcios Públicos: Uma Visita que Promete Resultados

Uma Visita Frutífera

Uma comitiva do Estado do Ceará, composta por gestores municipais e estaduais, está na Bahia até esta terça-feira (28) para conhecer a política estadual de incentivo aos consórcios públicos e as práticas consolidadas nas áreas de gestão de resíduos sólidos. A agenda da visita teve início na Secretaria do Planejamento (Seplan), onde o grupo foi recebido por técnicos da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT/Seplan). Entre os participantes, estavam representantes das secretarias do Meio Ambiente (Sema), do Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), além da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul (Ciapra) e do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid). A programação segue nesta terça-feira (28) com uma visita ao Consórcio de desenvolvimento sustentável do Portal do Sertão em Feira de Santana.

Troca de Experiências Enriquecedora

Na abertura do encontro, o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, fez questão de dar as boas-vindas aos visitantes e reforçar o compromisso do Governo da Bahia com os consórcios públicos. “É uma honra recebê-los na Bahia. Valorizamos muito a troca de experiências e práticas efetivas. Aqui, os consórcios são parte integrante da política territorial do estado. Acreditamos firmemente que a descentralização das ações públicas resulta em melhores resultados para a população”, declarou. Durante a reunião, foram discutidas a política estadual de apoio aos consórcios, a atuação da FECBahia, as iniciativas voltadas para o desenvolvimento rural, e os projetos de Parceria Público-Privada (PPP) em resíduos sólidos do Ciapra, além do trabalho desenvolvido pelo Consid.

Um Intercâmbio de Conhecimento

De acordo com Thiago Xavier, coordenador executivo da CEPT/Seplan, a visita foi articulada pela Associação das Gestões Ambientais do Estado do Ceará (Agace), entidade que reúne os consórcios públicos ambientais cearenses. “Assim como estivemos no Ceará para entender a operação dos consórcios de saúde, agora recebemos essa comitiva interessada em descobrir o funcionamento dos nossos consórcios multifinalitários e a política de apoio do estado, especialmente na área de resíduos sólidos”, explicou. O presidente da Agace, Elano Damasceno, também comentou sobre a importância da missão. “A Bahia se destaca na relação entre o estado e os municípios, através dos consórcios. Essa integração é fundamental para o fortalecimento do municipalismo. Nosso objetivo é aprender com essa experiência e adaptá-la ao Ceará, onde já contamos com consórcios focados em resíduos sólidos e saúde, mas buscamos ampliar para um modelo multifinalitário”, destacou.

Foco em Resultados e Avanços

A secretária do Meio Ambiente do Ceará, Vilma Freire, enfatizou a importância da visita ao ressaltar o alto número de consórcios de resíduos sólidos no estado cearense. “Estamos acompanhados de prefeitos e prefeitas para aprofundar essa troca de conhecimentos. Hoje, temos 21 consórcios de resíduos sólidos em funcionamento no Ceará e estamos progredindo nesta agenda. Diante dos desafios ambientais e climáticos atuais, é essencial aprender com experiências exitosas, como a da Federação dos Consórcios da Bahia”, observou.

Resultados Concretos na Bahia

Dados do painel gerencial do Transferegov indicam que, nos últimos 16 anos, os consórcios públicos na Bahia conseguiram captar R$ 321,3 milhões, representando 17% de todo o volume de recursos federais destinados a consórcios em todo o país, que totaliza R$ 1,9 bilhão. Hoje, a Bahia abriga 30 consórcios públicos multifinalitários, atuando em áreas que vão desde gestão ambiental e manutenção de rodovias até regularização fundiária, inspeção municipal e recursos hídricos. Além disso, o estado conta com 24 consórcios voltados à saúde, proporcionando serviços de média complexidade por meio de policlínicas regionais.

Entendendo os Consórcios Públicos

Os consórcios públicos são uma modalidade de cooperação entre a União, estados e municípios, integrando a administração indireta e visando planejar, regular e executar serviços de interesse comum. Na Bahia, o fortalecimento desses consórcios faz parte da política territorial do estado, que busca ampliar a eficácia na execução de políticas públicas, aumentar a eficiência na aplicação de recursos e fortalecer a atuação colaborativa entre os entes federativos. Além do suporte institucional, técnico e financeiro, o governo estadual investe na capacitação de servidores e na ampliação das áreas de atuação dos consórcios, incluindo temas como segurança pública.