Fundação Cultural Palmares Forma Novo Conselho Curador e Reforça Políticas para a Cultura Afro-Brasileira

Cerimônia de Posse do Conselho Curador

A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), realizou nesta sexta-feira (8) uma significativa cerimônia em Brasília, onde empossou seu novo Conselho Curador para o mandato de 2026 a 2029. O evento contou com a presença de representantes do Governo Federal, lideranças religiosas, intelectuais, artistas e personalidades históricas engajadas na luta antirracista no Brasil. Este novo colegiado assume a responsabilidade de orientar e fortalecer as diretrizes institucionais da FCP, o que será crucial para aprimorar as políticas públicas voltadas a comunidades quilombolas, povos de terreiro e agentes da cultura afro-brasileira em todo o país. O ato reafirma o compromisso do Estado em promover a equidade racial e valorizar as culturas de matriz africana.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, durante a cerimônia, que o fortalecimento da Fundação Cultural Palmares é parte do compromisso do Governo com a reparação histórica e a justiça social. Segundo ela, “instalar este Conselho Curador faz parte do legado que queremos deixar para a cultura e para o povo brasileiro, seguindo as diretrizes do nosso governo de fortalecer e consolidar o papel da cultura como promotora de desenvolvimento sustentável, inovação, criatividade e justiça social”. A ministra também enfatizou que a cultura deve ser vista como um motor de geração de renda, emprego, dignidade e emancipação social.

Diversidade e Inclusão no Conselho Curador

A diversidade na composição do novo conselho foi ressaltada pela ministra, que afirmou que o diálogo com a sociedade é essencial na formulação de políticas culturais. “Esse gesto carrega um sentido profundo de reparação histórica, porque este conselho não é apenas um fórum técnico, mas um espaço de participação popular e gestão compartilhada. Aqui, o Brasil da cultura negra se encontra, se fortalece e se reconhece”, afirmou Margareth.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, também reforçou o caráter plural do novo colegiado, que foi estruturado para incluir representantes de diferentes trajetórias, gerações e áreas de atuação dentro da sociedade civil negra. Ele comentou: “A ideia sempre foi construir diversidade, pluralidade, ancestralidade e juventude. O papel dessas mulheres e homens militantes é fundamental para ajudar a direção da Palmares a caminhar, a não sair do prumo e, mais do que isso, contribuir para que o Ministério da Cultura, sob a liderança da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula, siga fortalecendo ainda mais a nossa democracia”.

Componentes do Conselho Curador

O novo Conselho Curador da FCP é composto por representantes titulares e suplentes da sociedade civil e do poder público federal. Os titulares da sociedade civil incluem Carlos Alves Moura, Ivair Augusto Alves dos Santos, Antônio Carlos Gomes Conceição, entre outros. Já os suplentes são Maria Aparecida da Silva Bento, Maria da Conceição Evaristo de Brito, entre outros importantes nomes. Além disso, órgãos federais também estão representados no colegiado, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Carlos Alves Moura, o primeiro presidente da Fundação Cultural Palmares, discursou em nome dos empossados, destacando a enorme responsabilidade que o colegiado tem na preservação da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo. Ele disse: “Temos o dever de procurar e construir caminhos para superar o racismo, para que, um dia, possamos viver em uma pátria onde a comunidade negra seja plenamente respeitada e possa ocupar todos os espaços da sociedade brasileira”.

Importância da Fundação Cultural Palmares

Caroline Dias dos Reis, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, enfatizou o simbolismo do fortalecimento institucional da Fundação Cultural Palmares em um momento de reestruturação das políticas públicas culturais e de direitos humanos no Brasil. “Depois de anos de desmonte, é profundamente simbólico testemunhar o fortalecimento da FCP neste ciclo democrático vivido pelo Brasil. O Conselho Curador não possui apenas uma função administrativa, mas uma missão histórica”, declarou.

Lançamento do Programa Palmares Qualifica

Durante a cerimônia, a Fundação Cultural Palmares lançou o programa Palmares Qualifica, que tem como objetivo formar organizações, coletivos e agentes da cultura afro-brasileira, ampliando o acesso a mecanismos de fomento cultural. A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), oferecerá conteúdos formativos sobre elaboração de projetos e acesso a editais de financiamento. O foco está em fortalecer as comunidades quilombolas, os povos de terreiro e as organizações da sociedade civil, buscando democratizar o acesso às políticas públicas de incentivo à cultura brasileira.