Etapa de Habilitação do Edital Ouro Negro 2026 é Iniciada na Bahia

Agentes Culturais Têm Prazo para Apresentar Documentação

Entre os dias 11 e 20 de maio, os agentes culturais selecionados para a Micareta de Feira de Santana, conforme o Edital Ouro Negro 2026, deverão submeter a documentação necessária para a etapa de habilitação. Essa apresentação será feita exclusivamente através do formulário disponível no site da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA). O resultado preliminar da habilitação está previsto para ser divulgado no dia 13 de junho.

A convocação foi formalizada pelas Secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), por meio de uma Portaria Conjunta que estabelece o cronograma para essa fase de habilitação dos projetos classificados para as festividades.

De acordo com o edital, os projetos que não apresentarem a documentação completa dentro do prazo estipulado serão desclassificados. A pré-classificação dos projetos ocorreu com base na nota obtida, respeitando as faixas de apoio e os critérios definidos previamente no Edital Ouro Negro 2026. Os interessados podem consultar o resultado final de mérito do edital no site da SecultBA.

Investimento em Cultura Afro-Brasileira

Com um investimento recorde de R$ 17 milhões, o Edital Ouro Negro 2026 visa apoiar projetos que valorizam blocos afro, afoxés, blocos de samba, reggae e grupos de indígenas, buscando fortalecer as manifestações culturais de matrizes africanas durante o Carnaval de Salvador e em outras festividades populares da Bahia, como a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Lavagem da Purificação, a Micareta de Feira de Santana e o Carnaval do Interior.

Até o momento, 134 projetos já foram contemplados em todo o estado. O processo de elaboração do Edital Ouro Negro contou com uma ampla consulta pública e reuniões presenciais com agentes culturais no Conselho Estadual de Cultura. Além disso, foram realizadas oficinas pela SecultBA, tanto em Salvador quanto em Feira de Santana, para ajudar os proponentes na adequação de suas propostas.

Compromisso com a Cultura Afro-Brasileira

O Programa Ouro Negro, criado em 2008, reflete o compromisso do Governo do Estado da Bahia, através da SecultBA e da Sepromi, em fortalecer as manifestações da cultura afro-brasileira e as tradições de matrizes africanas. O edital é respaldado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa na Bahia, reconhecendo a importância dessas manifestações na formação da identidade cultural do estado.