Reunião reúne atores da educação para fortalecer políticas públicas
Na manhã desta quinta-feira (28.05), Feira de Santana sediou a 6ª edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que reuniu mais de 130 representantes de 32 municípios baianos. O evento, realizado no Colégio Estadual em Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais, contou com a presença de estudantes, professores, gestores e órgãos de controle, que juntos transformaram o teatro da escola em um espaço de diálogo sobre os principais desafios da educação pública no interior da Bahia.
Além do município anfitrião, representantes de cidades como Amélia Rodrigues, Santo Estêvão, Ibicoara, Barra do Choça, Jequié e Santa Bárbara estiveram presentes, buscando caminhos para aprimorar o ensino e a aprendizagem dos estudantes baianos. A conselheira-corregedora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e idealizadora do projeto, Carolina Matos, destacou a importância da união entre a comunidade escolar e os órgãos de controle para o fortalecimento da educação pública.
Debates técnicos e capacitações para aprimorar a gestão educacional
Carolina Matos ressaltou que a educação é a política pública mais importante, destacando o papel coletivo das instituições envolvidas, entre elas os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA), com o apoio do Ministério Público da Bahia (MPBA), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA). Segundo ela, o encontro vai além da solenidade de abertura, focando nos 13 minicursos técnicos oferecidos ao longo do dia, que abordam temas prioritários como primeira infância, financiamento da educação, planejamento público, controle social, inclusão e combate à violência escolar.
A corregedora enfatizou a necessidade de proteger a formação das crianças na primeira infância e reafirmou o papel da educação pública como ferramenta de transformação social e redução das desigualdades. Para ela, a qualidade da educação pública é fundamental para o desenvolvimento humano e a emancipação social, citando o educador Anísio Teixeira ao afirmar que uma democracia sólida depende do investimento na educação pública.
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Municípios como protagonistas da educação pública
O promotor de Justiça do MPBA, Thiago Cerqueira Fonseca, destacou a atuação do Ministério Público em projetos que promovem a educação inclusiva, combate à discriminação e fortalecimento dos municípios. Ele reforçou que a educação acontece nos municípios e que o fortalecimento dessas unidades administrativas é essencial para garantir uma oferta educacional de qualidade. Além disso, ressaltou a importância da capacitação, diálogo, financiamento e controle social para a boa aplicação dos recursos públicos.
Na mesma linha, o secretário municipal de Educação de Anguera e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Renan Iury Mendes, apontou a necessidade de aproximação entre municípios e órgãos de controle para construir uma educação justa e igualitária. O diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Aratuípe, Professor Tone, reforçou que a educação é responsabilidade coletiva e que os resultados recentes da alfabetização na Bahia exigem mobilização dos gestores para melhorar os índices educacionais, ampliando o debate sobre inclusão e planejamento.
Inclusão, controle social e justiça educacional em pauta
Luiz Expedito Machado Rodrigues, coordenador de Controle Interno da SEC/BA, associou a discussão sobre educação à promoção da justiça social e ao enfrentamento do racismo estrutural. Ele ressaltou que políticas públicas históricas excluíram a população negra do acesso à educação e defendeu a inclusão, permanência escolar e protagonismo estudantil como prioridades.
O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE/BA (MPC/BA), Marcel Siqueira, destacou o papel transformador da educação pública e as ações do MPC/BA no projeto, incluindo oficinas sobre controle social e acesso à informação, fundamentais para que os estudantes possam fiscalizar a política educacional com consciência.
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Luana de Melo Ferreira, especialista do FNDE em financiamento e execução de programas educacionais, reforçou a importância da cooperação entre órgãos de fiscalização e gestores municipais, destacando que o objetivo é orientar, apoiar e construir soluções coletivas para os desafios da educação pública.
Voz dos estudantes e compromisso com a transparência
O aluno Kauã Rodrigo Silva Nascimento, representante dos estudantes da escola anfitriã, foi destaque na abertura do evento ao defender a importância do trabalho do TCE/BA na fiscalização dos recursos destinados à educação. Com apenas 16 anos, Kauã reforçou que a atuação do Tribunal garante que os investimentos sejam aplicados corretamente, promovendo transparência, cidadania e uma educação mais justa e de qualidade.
O evento foi concluído com a exibição do vídeo do projeto, produzido pela Assessoria de Comunicação do TCE/BA, encerrando a 6ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” com um convite à reflexão e ao engajamento de todos os atores envolvidos na construção de uma educação pública mais forte e inclusiva na Bahia.