Acordos entre MP-BA e artistas promovem economia nos festejos juninos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou acordos com artistas de destaque nacional e regional que resultaram na redução voluntária dos cachês em cerca de 180 contratos para apresentações durante o São João de 2026. Essa iniciativa representa uma economia estimada em R$ 8,8 milhões para os cofres públicos, conforme informou o órgão.
A proposta foi construída de forma consensual, com a participação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). A promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), ressaltou que as adesões ao acordo foram voluntárias. “Os artistas não cobravam valores acima do mercado, mas decidiram colaborar com o Ministério Público para estabelecer parâmetros mais razoáveis nas contratações públicas, valorizando sua trajetória”, afirmou a promotora.
Principais artistas e valores reduzidos
Entre as atrações que aderiram ao compromisso estão Toque Dez, Solange Almeida, Igor Kannario, Batista Lima, Adelmário Coelho, Caviar com Rapadura e Forrós dos Plays. A maior redução foi da banda Toque Dez, que diminuiu seus valores em mais de R$ 5 milhões distribuídos em 52 contratos. Solange Almeida seguiu com uma redução de R$ 1,3 milhão em 20 contratos, enquanto Igor Kannario reduziu R$ 1 milhão em igual número de contratos.
Outros artistas também colaboraram com a iniciativa: Batista Lima teve redução de R$ 750 mil em 25 contratos; Adelmário Coelho, R$ 502 mil em 29 contratos; Caviar com Rapadura, R$ 95 mil em 19 contratos; e Forrós dos Plays, R$ 82,8 mil em 14 contratos.
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Repercussão positiva e transparência nas contratações
O empresário Mário Paim, que representa a banda Toque Dez, avaliou positivamente a ação. Segundo ele, o diálogo estabelecido entre empresários do setor artístico e o Ministério Público abre caminho para futuras mediações que beneficiam a sociedade, especialmente no que se refere à transparência e ao uso responsável do dinheiro público.
Irá Caldeira, representante do cantor Igor Kannario, enfatizou o compromisso com a transparência e o fortalecimento dos municípios e da festa: “Vamos juntos com esse projeto firmes para fortalecer os Municípios, a festa e, acima de tudo, a transparência”.
Compromisso público e consulta aos valores dos cachês
Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso Público de Redução Voluntária de Valor de Contratações Artísticas, instituído pela Nota Técnica nº 02/2026. O documento, elaborado pelo Caopam em parceria com o Compor, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas, define uma metodologia para a redução dos cachês, considerando a notoriedade dos artistas e seus valores de mercado.
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O MP-BA informou que a partir de 1º de junho os valores dos cachês poderão ser consultados no Painel da Transparência dos Festejos Juninos. Esta plataforma reúne informações detalhadas sobre contratos, atrações e programações de eventos realizados entre 1º de maio e 31 de julho, incluindo festejos de Santo Antônio, São João, São Pedro e outras celebrações regionais.
Ampliação da transparência e adesão dos municípios
Os dados para o Painel são enviados voluntariamente por municípios e pelo Governo do Estado, que recebem o Selo Transparência em reconhecimento à participação. Até o momento, 84 municípios baianos e o Estado já disponibilizaram informações ao painel. A partir deste ano, artistas que compartilharem voluntariamente informações sobre suas contratações também poderão receber o selo, conforme edital a ser publicado no Diário da Justiça eletrônico.
O Painel da Transparência dos Festejos Juninos foi desenvolvido pelo MP-BA em parceria com os Ministérios Públicos de Contas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, além de instituições como a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Sebrae/BA e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Essa iniciativa reforça o compromisso com a transparência e o controle social na gestão dos recursos destinados aos festejos juninos.