Atrasos nos Pagamentos de Honorários no HGE Comprometem Profissionais da Saúde

Profissionais do HGE enfrentam atrasos que afetam sua rotina financeira

Cerca de 500 profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros e dentistas do Hospital Geral do Estado (HGE), relatam atrasos no pagamento dos honorários referentes aos serviços realizados em julho. Essa demora prejudica tanto a organização financeira quanto o desempenho profissional desses trabalhadores que atuam na linha de frente do atendimento público.

Problemas no processo administrativo da Sesab geram atrasos

Segundo relatos, os atrasos decorrem de falhas no fluxo administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), responsável pela gestão do hospital. Essa situação contraria as diretrizes previstas no edital de credenciamento, que regula o processo de pagamento e estabelece prazos claros para a quitação dos valores devidos.

A médica Manoela Medeiros, que atua no HGE há quatro anos, esclarece que a principal causa do atraso está na demora do Estado em solicitar a emissão das notas fiscais. “O credenciamento determina que as notas sejam emitidas até o quinto dia, mas só podemos emitir quando o Estado solicita a nota. Eles atrasam essa solicitação e, consequentemente, o pagamento também é prejudicado”, explica.

Regras e prazos para documentação impactam o pagamento

O edital nº 01/2024, disponível no portal ba.gov.br, regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e odontológicos. Ele determina que os pagamentos sejam efetuados via ordem bancária ou depósito na conta da empresa em até dois meses após a confirmação e aprovação dos serviços prestados.

Para garantir o pagamento, as guias de serviço devem ser preenchidas semanalmente, e o relatório consolidado da produção mensal precisa ser enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até o quinto dia útil do mês seguinte. O não cumprimento dessas etapas pode resultar em atrasos.

Profissionais buscam apoio em entidades reguladoras

Diante das dificuldades, os profissionais solicitaram suporte ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) e ao Sindicato dos Médicos (SINDIMED). O CREMEB protocolou um pedido no setor de prerrogativas médicas e instaurou procedimentos para apurar o caso, enviando ofício ao diretor técnico do HGE com prazo de resposta de cinco dias. O SINDIMED ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto.

Resposta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Em nota ao Bahia Notícias (BN), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) afirmou que os pagamentos são realizados dentro do prazo definido em contrato, que é de até 60 dias após a apresentação dos documentos comprobatórios dos plantões realizados.

A Sesab destacou que eventuais atrasos ocorrem em função da falta de entrega da documentação necessária pelos próprios profissionais. “Eventuais pagamentos que ultrapassem este tempo se dão por conta da falta de apresentação da documentação necessária”, afirmou a secretaria.

Essa situação evidencia a necessidade de ajustes no fluxo administrativo para assegurar a regularidade dos pagamentos e evitar prejuízos aos profissionais que atuam no atendimento público do Hospital Geral do Estado.