Seminário Nacional de Ações Afirmativas: Um Encontro Transformador
O 1° Seminário Nacional de Ações Afirmativas na Cultura, realizado em São Paulo no último dia 8, trouxe à tona a relevância da mobilização popular e do uso de dados na formulação de políticas públicas. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), propôs um contraponto entre experiências exitosas, reforçando que o progresso em direção à diversidade cultural exige uma colaboração ativa entre a sociedade civil e o governo.
Durante o seminário, dois casos emblemáticos foram apresentados. O primeiro deles, de Peruíbe, município do litoral paulista, foi compartilhado pela secretária de Cultura, Cassiane Tomilheiro, e pela conselheira Fabiana Priscila do Nascimento. Elas destacaram a importância da organização comunitária que se formou antes da liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc, onde um comitê participativo já se dedicava a estudar a legislação e mapear as necessidades de grupos como indígenas, caiçaras e povos de terreiro.
“Defendemos a política antes mesmo dela ser implementada. Isso é o verdadeiro exercício da democracia”, destacou Fabiana. O resultado dessa mobilização foi a ampliação do acesso aos editais e o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura, promovendo um ambiente mais inclusivo.
Pernambuco: Uso de Dados para Ações Eficazes
No outro extremo, Nathália Cavalcanti, representando a Secretaria de Cultura de Pernambuco, apresentou uma abordagem diferenciada que emprega dados para aprimorar a demanda cultural. O estado estabeleceu reservas de 25% para pessoas negras e 10% para indígenas, superando as porcentagens mínimas exigidas por lei. Além disso, criaram mecanismos para analisar o perfil dos inscritos, com o intuito de enfrentar desafios como a validação de autodeclarações e garantir que as políticas implementadas sejam verdadeiramente transformadoras. “As ações afirmativas precisam ter impacto real, não serem apenas simbólicas”, ressaltou Nathália.
Roberta Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, reforçou o papel do MinC como facilitador dessas interações. Ela enfatizou a importância de políticas fundamentadas em dados confiáveis e com uma abordagem interseccional, promovendo uma instrução normativa nacional que oferece orientação e segurança jurídica, tanto para gestores quanto para a sociedade civil, que deve ser fortalecida em sua luta por direitos.
Protagonismo e Reflexões sobre o Futuro
O seminário também abordou a relevância do protagonismo dos movimentos sociais. Gustavo Melo, do movimento negro de Salvador, relembrou o Fórum Nacional de Performance Negra, um marco na luta por mudanças significativas nos editais culturais. A artista indígena Juliana Xucuru utilizou a metáfora do Toré para ilustrar a necessidade de políticas mais adaptáveis e destacou as dificuldades de conectividade que afastam artistas de seus lugares de origem. Silvany Euclênio, pesquisadora do movimento negro, foi contundente ao afirmar que “a ideia de que não há racismo na cultura é uma falácia. Nossas conquistas são resultado de uma luta árdua, muitas vezes solitária”.
O dia finalizou com um painel inspirador que convidou à reflexão sobre os próximos passos a serem tomados. Adriana Barbosa, fundadora da Feira Preta, enfatizou a urgência de regulamentar o mercado da economia criativa através de ações afirmativas. Mukaíla Monika, do Conselho Nacional de Política Cultural, demandou a criação de um comitê técnico LGBTQIA+ no MinC, visando garantir a efetividade das políticas. Para encerrar, o ator Hilton Cobra fez um apelo à vigilância coletiva: “Sem recursos adequados, poderemos voltar a lutar por ações afirmativas que já conquistamos”.
O seminário não apenas promoveu diálogos essenciais sobre inclusão e diversidade, mas também culminou na elaboração coletiva de “ideias-força”, propostas que emergiram da plateia e que visam inspirar o poder público a garantir um futuro mais inclusivo e representativo na cultura brasileira.
