Um Encontro de Ideias e Compromissos
Salvador (BA) – O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco, na tarde desta quinta-feira (06), de um evento significativo que reuniu representantes do movimento negro, membros da sociedade civil, parlamentares e especialistas. O Seminário da Proposta de Emenda à Constituição 27/2024, intitulado “Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil Justo”, teve como protagonista o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA).
A Bahia, que abriga a maior população negra do Brasil, foi escolhida como a sede desse importante debate, que faz parte de um ciclo de audiências públicas sob a responsabilidade da Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar a PEC 27/2024. Esse evento não só reforça a relevância do estado como um centro de reflexão sobre reparação histórica, mas também enfatiza a importância da igualdade racial nas discussões atuais.
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Márcio Marinho, anfitrião do seminário e 1º vice-presidente da Comissão Especial, ressaltou a importância simbólica e política de sediar tal encontro na Bahia. “Promover esse evento em novembro — mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra — é profundamente significativo para nós. Desde a criação da Comissão, temos trabalhado incansavelmente em reuniões e audiências que são essenciais para a elaboração de um relatório responsável e sólido,” destacou o deputado.
O seminário contou com a participação de especialistas que compartilharam suas análises sobre os impactos sociais e econômicos das propostas de reparação contidas na PEC. Entre os destaques estava a jurista Sílvia Cerqueira, amplamente reconhecida por seu trabalho em defesa dos direitos das mulheres e da população afrodescendente. Cerqueira enfatizou a necessidade de que os recursos destinados a um fundo de reparação sejam aplicados em iniciativas que promovam a dignidade da população negra. “Investimentos precisam garantir segurança e tranquilidade para a trabalhadora, a estudante de direito e a técnica de enfermagem que, muitas vezes, têm seus direitos negados. É hora de garantir que essas pessoas não precisem mais se envergonhar de sua origem,” disse a jurista.
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Além de Cerqueira, o evento também contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR), da OAB-BA e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), entre outras instituições comprometidas com o avanço do tema. A troca de experiências e a discussão de propostas foram amplamente valorizadas por todos os participantes, que reconheceram a urgência e a importância das políticas de reparação no combate às desigualdades raciais que persistem no Brasil.
Em um momento de tensões sociais e raciais que ainda permeiam a sociedade brasileira, o seminário se mostrou uma plataforma vital para o avanço das discussões sobre reparação e inclusão. O evento não apenas fortalece as vozes que clamam por justiça, mas também traz à tona a responsabilidade coletiva na busca por soluções justas e equitativas.
