Reajustes e Novas Iniciativas para a Educação
A valorização dos profissionais da educação é um aspecto essencial nas políticas públicas voltadas para este setor na Bahia. Através de diversas iniciativas, os servidores têm observado avanços significativos, refletindo em ganhos reais. Esse panorama é evidenciado por Emily Laurentino, da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que apontou um investimento de R$ 4 milhões em progressões verticais na carreira do magistério.
Além disso, um investimento de R$ 27,5 mil foi destinado para 14 concessões de progressão voltadas a professores indígenas, o que demonstra um compromisso com a valorização de todos os grupos. Essas ações se somam ao contexto de reajustes salariais que, efetivamente, têm trazido benefícios reais aos profissionais da educação no estado.
Reajuste Salarial e Piso Mínimo
No mês de março deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou uma lei que assegurou reajustes salariais para os profissionais da Educação Básica durante os anos de 2025 e 2026. Com o aumento de 6,27% estabelecido para o ano atual, o novo piso salarial para docentes com jornada de 40 horas semanais passou a ser de R$ 4.965,24. Este valor representa aproximadamente 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, que é fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77, beneficiando mais de 24 mil professores em todo o estado.
Benefícios da Licença-Prêmio
Em setembro, uma nova onda de benefícios foi anunciada, abrangendo 45 mil servidores estaduais. Um Projeto de Lei sancionado pelo governador trouxe reajustes que afetaram servidores em cargos de liderança no Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio, bem como pessoas atuando nas universidades estaduais. Os professores efetivos da rede estadual agora têm a opção de converter a licença-prêmio em pecúnia, permitindo que continuem com suas atividades escolares sem que a concessão do benefício comprometa o calendário letivo.
Gratificações por Aperfeiçoamento Profissional
Os profissionais da educação que buscam se qualificar continuam a ser reconhecidos através de gratificações. Aqueles que realizam mestrados, doutorados ou cursos de formação com no mínimo 270 horas, devidamente reconhecidos pelo MEC, foram beneficiados em 2025. Mais de 2,3 mil servidores receberam a gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e Melhoria do Ensino. Este ano também marcou o lançamento do primeiro programa de mestrado profissional voltado para coordenadores pedagógicos da rede de ensino, um passo importante para o desenvolvimento da educação no estado.
Parcerias e Novas Oportunidades
Em colaboração com universidades estaduais, a Secretaria de Educação promoveu um processo seletivo para cursos de mestrado direcionados à formação continuada de educadores. Foram disponibilizadas mais de 300 vagas em cinco programas de pós-graduação stricto sensu, abrangendo áreas como Educação e Diversidade, Intervenção Educativa e Social, e Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação. As aulas estão sendo oferecidas em municípios como Salvador, Lauro de Freitas, e Jacobina, destacando o comprometimento com a formação de qualidade e a valorização dos profissionais da Educação.
Avanços nas Universidades Estaduais
Em uma conquista significativa, o Governo do Estado conseguiu zerar a fila de progressões nas universidades estaduais, promovendo 506 profissionais das Instituições de Ensino Superior (IES) ligadas à Secretaria da Educação. A reitora da Uneb, Adriana Marmori, enfatizou a relevância dessa ação, ressaltando que se trata de um reconhecimento do direito à progressão na carreira docente, valorizando assim o esforço e a trajetória acadêmica de professores e técnicos que, por muitos anos, esperavam por essas mudanças.