Resultados do Edital Ouro Negro 2026
No último sábado (20), as Secretarias de Cultura da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) divulgaram o resultado final de habilitação do Edital Ouro Negro 2026. Este edital contempla as Lavagens do Bonfim, Santo Amaro, Itapuã e o Carnaval do Interior, com um total de 23 projetos aprovados. Os projetos suplentes convocados devem entregar a documentação necessária até o dia 30 de dezembro, utilizando o formulário disponível no site da SecultBA. Para esclarecimentos sobre o parecer recursal, os agentes culturais podem entrar em contato através do e-mail: duvidasouronegro2026@cultura.ba.gov.br.
Com um investimento recorde de R$ 17 milhões, o Edital Ouro Negro 2026 oferece suporte financeiro a diversas manifestações culturais, incluindo blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, que participam das festas populares da Bahia.
Aspectos do Edital e Consulta Pública
O cronograma de habilitação está suspenso apenas para os projetos que foram pré-classificados na Micareta de Feira de Santana, em conformidade com a Portaria nº 012, que foi elaborada em conjunto pela SecultBA e Sepromi. A elaboração do edital envolveu uma consulta pública online destinada à sociedade civil, realizada antes do lançamento do documento oficial. As sugestões recebidas foram debatidas em uma reunião presencial com agentes culturais no Conselho Estadual de Cultura, resultando em ajustes que foram incorporados na versão final do edital.
Durante o período de inscrições, a SecultBA organizou oficinas nas cidades de Salvador e Feira de Santana, além de manter canais de atendimento permanentes, assegurando que todos os proponentes tivessem igual acesso às informações e ao suporte necessário.
Processo de Seleção e Resultados Finais
A análise das propostas contou com comissões de mérito e habilitação formadas por profissionais experientes nas áreas pertinentes. A seleção de mérito ocorreu entre 22 de outubro e 10 de novembro, com o resultado final dessa etapa sendo publicado em 28 de novembro. Posteriormente, em 11 de dezembro, foi divulgado o Resultado Provisório de Habilitação das Lavagens e do Carnaval do Interior, conforme o cronograma do edital. O resultado referente ao Carnaval de Salvador foi liberado em 18 de dezembro, com prazo para apresentação de recursos até 23 de dezembro.
O Compromisso com a Cultura Afro-Brasileira
O Programa Ouro Negro, criado em 2008, demonstra o compromisso do Governo do Estado, através da SecultBA e Sepromi, com o fortalecimento das manifestações culturais afro-brasileiras. Essas tradições, que há décadas ressaltam a importância da diáspora africana no Brasil, são fundamentais para manter viva a ancestralidade e realizar um trabalho socioeconômico essencial em suas comunidades. A importância do edital foi reconhecida e ampliada pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no Estado da Bahia.