Pesquisa Revela Aumento na Solicitação de Notas Fiscais
O programa Nota Premiada Bahia, promovido pelo governo estadual, teve um impacto significativo no aumento da solicitação de notas fiscais em pequenos municípios baianos, com crescimento registrado em até 12,8%. Essa informação é resultado de um estudo conduzido pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, Daniel Lanza, que obteve o terceiro lugar na categoria “Trabalhos em Avaliações de Políticas Públicas” na 30ª edição do Prêmio Tesouro de Finanças Públicas. Este prêmio é reconhecido como um dos mais antigos na administração pública brasileira, destacando inovações em finanças e políticas públicas.
O trabalho de Lanza, que se baseou em sua dissertação de mestrado na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), evidenciou que programas de educação fiscal podem modificar os hábitos das empresas. Com essa mudança de comportamento, nota-se um aumento na participação da população nas práticas fiscais e na valorização do recebimento de notas fiscais durante as compras.
Atualmente, todos os meses, a Nota Premiada realiza a distribuição de noventa prêmios de dez mil reais, além de um prêmio especial de cem mil reais. Adicionalmente, a campanha realiza sorteios anuais de um milhão de reais para um único ganhador. O cadastro para participar da campanha é gratuito e pode ser feito através do site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Para concorrer aos prêmios, basta incluir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada, com os bilhetes sendo gerados automaticamente.