Detalhes do Processo de Inscrição
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) dá início, a partir desta segunda-feira (12), ao processo de matrícula para o ano letivo de 2026. Essa etapa é crucial para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na trajetória escolar. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma de serviços disponível em ba.gov.br, com prazo até o dia 20 de janeiro, seguindo o cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O calendário de matrículas inicia-se com um foco especial na inclusão: no dia 12, as inscrições são voltadas para pessoas com deficiência (PCD). No dia seguinte, 13 de janeiro, será a vez dos alunos que precisam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou porque concluíram o ano letivo em instituições que não oferecem continuidade. Em 14 de janeiro, o atendimento é dedicado aos alunos que finalizam o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas da rede pública municipal, que não têm a série seguinte disponível.
Etapas para Novos Alunos e Documentação Necessária
Os novos alunos que desejam ingressar na rede estadual passarão por um processo de matrícula dividido em duas etapas. No dia 16 de janeiro, as inscrições serão para o Ensino Fundamental, abrangendo diversas modalidades de ensino. Já nos dias 19 e 20, as vagas disponíveis serão destinadas aos candidatos ao Ensino Médio, considerando as diferentes ofertas educacionais nas escolas.
Para realizar a matrícula, os responsáveis devem apresentar uma série de documentos, que incluem: a documentação escolar do estudante, identificação pessoal do aluno e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e as autorizações exigidas pela rede. Caso aplicável, é necessário apresentar também um laudo que comprove a deficiência do estudante, garantindo assim o atendimento prioritário.
Início das Aulas e Perspectivas para 2026
O ano letivo de 2026 está previsto para ter início em 9 de fevereiro e se estenderá até 16 de dezembro. Essa nova fase representa não apenas um recomeço, mas também a continuidade do aprendizado e das oportunidades educacionais para os estudantes da rede estadual. Com o suporte adequado e o comprometimento das famílias, espera-se que o ano letivo seja repleto de conquistas educacionais.