Inscrições Abertas para o Ano Letivo de 2026
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) deu início ao processo de matrículas para as escolas da rede estadual, com inscrições a serem realizadas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br até o dia 20 de janeiro. O calendário de matrícula começou nesta segunda-feira (12), com atendimento prioritário para pessoas com deficiência (PcD). No dia seguinte, terça-feira (13), foi a vez de estudantes da rede estadual que necessitam de transferência devido a não renovação de matrícula, mudança de escola ou conclusão de etapa sem continuidade.
Nesta quarta-feira (14), a matrícula é voltada para os alunos que estão concluindo o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escolas públicas municipais que não oferecem a série seguinte. Para aqueles que desejam ingressar pela primeira vez na rede estadual, o processo ocorrerá em duas etapas: no dia 16 de janeiro, destinado ao Ensino Fundamental, e nos dias 19 e 20, voltado para o Ensino Médio, incluindo as diversas modalidades disponíveis.
Para garantir a efetivação da matrícula, é imprescindível que os responsáveis apresentem a documentação escolar, além de documento de identificação tanto do estudante quanto do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações necessárias e, caso aplicável, um laudo que comprove a deficiência. O ano letivo de 2026 está previsto para ter início no dia 9 de fevereiro e se estender até 16 de dezembro.