Inscrições para Matrículas na Rede Estadual da Bahia
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou a abertura das inscrições para matrículas nas escolas da rede estadual, com o prazo se encerrando em 20 de janeiro. O processo de matrícula, que será realizado exclusivamente pela plataforma online ba.gov.br, tem início nesta segunda-feira, 12 de janeiro, destinado inicialmente a estudantes com deficiência (PcD). Na terça-feira, 13 de janeiro, será a vez dos alunos da rede estadual que necessitam de transferência devido a não renovação de matrícula, mudança de escola ou conclusão de etapa sem continuidade.
Na quarta-feira, 14 de janeiro, o foco será nos alunos que estão finalizando o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas instituições não oferecem a sequência de séries. Para os novos estudantes que desejam ingressar pela primeira vez na rede estadual, o processo acontece em duas etapas: no dia 16 de janeiro, para o Ensino Fundamental, e nos dias 19 e 20 para o Ensino Médio, considerando as diversas modalidades disponíveis.
Para que a matrícula seja efetivada, é imprescindível a apresentação de documentos como histórico escolar, documento de identificação do aluno e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações necessárias e, caso aplicável, laudo que comprove a deficiência do estudante. O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia está programado para iniciar em 9 de fevereiro e se estenderá até 16 de dezembro.