Política de Apoio ao Aleitamento Materno
O Senado Federal está se preparando para analisar, em 2026, um projeto de lei significativo que estabelece a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. A proposta, que possui a designação de PL 4.768/2019, atualmente se encontra na fase final de discussão na Câmara dos Deputados e deve ser enviada ao Senado no início deste ano. Essa iniciativa ambiciona criar um ambiente propício para que mães possam amamentar de forma confortável e segura.
Entre os principais objetivos da nova política, destaca-se a garantia do direito da mãe e da criança ao aleitamento materno, conforme os padrões definidos pelas autoridades sanitárias. Além disso, a proposta visa promover uma maior conscientização da sociedade sobre a importância do aleitamento materno e incentivar a adoção de medidas que facilitem a prática em diversos contextos, como locais de trabalho, ambientes de lazer, transportes, hospitais, escolas e prisões.
Outro aspecto notável do projeto é o estímulo à doação de leite materno e a expansão da rede de bancos de leite no país. A proposta também visa fomentar a realização de estudos, pesquisas e eventos que tratem do aleitamento materno, enfocando sua relevância e os benefícios associados. A nova política também estabelece diretrizes para promover hábitos de alimentação saudável entre as mães e seus filhos, contribuindo para um desenvolvimento adequado.
Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, o texto passou por modificações que incluíram a promoção de programas de suplementação alimentar voltados a mulheres lactantes que se encontram em situação de vulnerabilidade ou que estão privadas de liberdade. Essa adição demonstra um compromisso em atender às necessidades das mães em contextos desafiadores.
Os autores desse projeto são os deputados federais Diego Garcia, pelo partido Republicanos-PR, e Greyce Elias, representando o Avante-MG. A proposta, se aprovada, poderá marcar um avanço significativo nas políticas públicas voltadas para a proteção e promoção do aleitamento materno no Brasil, refletindo uma preocupação com a saúde das mães e de seus filhos.