Esclarecimentos sobre o Estádio Pituaçu
A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) divulgou uma nota para esclarecer informações sobre o funcionamento do Estádio Professor Roberto Santos, o Pituaçu. A nota aborda a exigência de alvará de funcionamento, que é uma nova norma estabelecida pelo Ministério do Esporte e que nunca havia sido solicitada anteriormente para este estádio.
Desde a publicação da Portaria que exige o alvará, a SUDESB tem trabalhado para reunir todas as informações necessárias, a fim de se adequar a essa nova exigência. Até o momento, não existem registros do alvará de construção do estádio nem de qualquer alvará de funcionamento desde sua inauguração, em 1979.
O processo de coleta de documentos foi cuidadoso e rigoroso para que a autarquia pudesse dar entrada junto à Prefeitura de Salvador nos procedimentos necessários antes do pedido formal do alvará de funcionamento, como o Termo de Viabilidade Locacional (TVL) e o Habite-se.
Em um passo importante, no dia 10 de dezembro de 2025, a SUDESB conseguiu um alvará da Prefeitura de Salvador que permite a execução de obras no estádio. Este alvará contempla a substituição de estruturas deterioradas pelo tempo, a troca de assentos danificados e, em uma fase posterior, a revitalização do gramado, além de outras melhorias essenciais. Essa conquista é vista como um primeiro passo em direção à regularização da situação do estádio.
Além disso, a SUDESB também solicitou à Prefeitura o Habite-se, que está em processo de análise na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Contudo, essa solicitação ainda não foi resolvida.
O procedimento está sendo seguido com rigor, conforme as diretrizes da Sedur, que orienta os passos para a obtenção do alvará de funcionamento, sendo que o TVL e o Habite-se são pré-requisitos essenciais.
Destaca-se que ambos os processos dependem da agilidade dos órgãos municipais, como Sedur e Sefaz. Um ponto que gerou estranheza à SUDESB foi a mudança na natureza imobiliária do estádio de Pituaçu no site da Sefaz, onde o imóvel foi classificado de não residencial para residencial. Isso impede que um ente autárquico estadual, que não é proprietário de residências, faça o pedido de alvará.
A SUDESB já solicitou a correção dessa inconsistência à Sefaz, acreditando que se trata de um erro técnico que precisa ser resolvido como parte do processo para a concessão do alvará de funcionamento.
Reafirmando seu compromisso com a regularização, a autarquia destaca sua intenção de garantir segurança e transparência na gestão do estádio. Em anexo, diversos laudos de órgãos competentes estão atualizados, permitindo o pleno funcionamento do Pituaçu.
Além de mais de 200 eventos programados para 2025, incluindo os campeonatos baianos masculinos e femininos sub-15 e sub-17, a Copa 2 de Julho sub-15 e o Campeonato Brasileiro de Futebol de Amputados, a SUDESB expressa a expectativa de que em breve o Pituaçu receba jogos da série A do campeonato baiano masculino, especialmente dos clubes Galícia e Jacuipense, que já solicitaram o uso do estádio como mando de campo para esses importantes torneios.