Procon-BA exige explicações da Acelen sobre os preços dos combustíveis
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, a antiga Refinaria Landulpho Alves, para que a empresa apresente esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis adotada nos últimos 30 dias. O litro da gasolina sofreu um reajuste significativo em todo o estado, que já impactou os motoristas desde a última terça-feira (10). Este aumento é o segundo registrado na Bahia em um intervalo de apenas cinco dias.
A notificação do Procon-BA exige não somente explicações sobre o aumento ocasionado pela alta no preço internacional do petróleo, mas também a apresentação de documentos que comprovem os custos de aquisição e a metodologia utilizada na formação dos preços dos combustíveis. A empresa tem um prazo de cinco dias para fornecer essas informações detalhadas, incluindo dados sobre os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
Ação “De olho no preço” em andamento
Essa ação de notificação faz parte da operação “De olho no preço”, que foi iniciada pelo Procon-BA no dia 12 de março. O objetivo da operação é monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis no estado. Nos postos de combustíveis, os fornecedores estão sendo questionados a respeito dos preços que eram praticados antes dos últimos aumentos e quais seriam as justificativas apresentadas, caso tenham realizado elevações de preços.
De acordo com Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA, a iniciativa visa coibir práticas abusivas de aumento de preços sem justificativas plausíveis, como estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Estamos comparando os dados obtidos da refinaria com os dos postos. O intuito é verificar se os aumentos aplicados aos consumidores são realmente necessários ou se carecem de uma justificativa econômica. O consumidor é a parte vulnerável nessa relação e não pode ser penalizado por oscilações de preços inadequadas”, afirmou Vilas Boas.
O Procon-BA também destacou que o não cumprimento das notificações poderá resultar em sanções administrativas, multas e outras consequências legais para a Acelen. A operação “De olho no preço” continua em andamento, com a análise dos documentos e a instituição de processos administrativos quando necessário.
Posicionamento da Acelen sobre os preços
A Acelen, em resposta à notificação, informou que os preços praticados para as distribuidoras são baseados em critérios de mercado que consideram variáveis como o custo do petróleo — adquirido a preços internacionais —, além de câmbio e frete, os quais podem flutuar para cima ou para baixo. A empresa reforçou que mantém uma política de preços transparente, baseada em critérios técnicos que estão em consonância com as práticas internacionais do setor.
Entenda o reajuste recente
Conforme divulgado pela Acelen, o recente reajuste nos preços dos combustíveis foi de 7,5%, elevando o valor do litro de R$ 2,8845 para R$ 3,1018 para os revendedores. Essa elevação representa o maior preço registrado desde 2 de outubro de 2025, quando o litro era comercializado a R$ 2,8940.
Nas bombas de gasolina em Salvador, o preço da gasolina comum atingiu R$ 7,49 — um aumento de mais de R$ 0,50 em comparação com 5 de março, data em que ocorreu o primeiro aumento do mês. Em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, o litro da gasolina também subiu, alcançando um preço médio de R$ 6,73 após o reajuste.
Comparação dos preços nos postos
Em diversos bairros de Salvador, os preços da gasolina comum variam, como demonstrado abaixo:
- Gasolina comum por R$ 6,73 — Avenida Paralela
- Gasolina comum por R$ 7,49 — Pinto de Aguiar
- Gasolina comum por R$ 6,77 — Juracy Magalhães
- Gasolina comum por R$ 6,99 — Patamares
- Gasolina comum por R$ 7,13 — Juracy Magalhães
O histórico recente de aumentos nos combustíveis mostra uma sequência que se iniciou em 26 de fevereiro de 2026, quando o litro estava a R$ 2,5845, passando para R$ 2,8845 em 5 de março e culminando no atual preço de R$ 3,1018 em 10 de março, o maior desde outubro de 2025.