Fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Oncologia
A Bahia está dando passos significativos na melhoria da atenção oncológica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) é uma prova do compromisso do Governo do Estado em aprimorar a gestão e assegurar um cuidado integral às pessoas diagnosticadas com câncer. A medida, estabelecida pela Portaria GM/MS nº 8.477, visa transformar a forma como os medicamentos oncológicos são geridos e distribuídos no país.
O AF-Onco trouxe inovação ao organizar o acesso a fármacos oncológicos, qualificando os processos de aquisição, distribuição e dispensação de medicamentos, que incluem tanto os tratamentos orais quanto as terapias mais avançadas. Com a Assistência Farmacêutica sendo um pilar estratégico na política oncológica, foram definidas diretrizes claras para o financiamento e aquisição de medicamentos, estabelecendo responsabilidades compartilhadas entre a União, estados e municípios, especialmente para medicamentos que exigem investimentos elevados.
Dentre as principais conquistas do AF-Onco, destaca-se a inclusão dos medicamentos oncológicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Isso não apenas garante a padronização da oferta no SUS, mas também amplifica a equidade no acesso a tratamentos por todo o Brasil. O modelo de aquisição idealizado contempla três modalidades: a compra centralizada pelo Ministério da Saúde, uma negociação nacional que será coordenada pela União com a participação dos estados, e uma aquisição descentralizada, onde estados e municípios assumem a responsabilidade por medicamentos de menor complexidade.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) teve um papel ativo no II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS, que ocorreu recentemente. Este evento reuniu gestores estaduais, técnicos e especialistas, promovendo um espaço para debates sobre a articulação entre as diferentes esferas federativas, a integração das áreas técnicas nas secretarias estaduais de saúde e o fortalecimento da governança na Assistência Farmacêutica em Oncologia.
O superintendente da Sesab, Luiz Henrique d’Utra, enfatizou que o workshop foi fundamental para aprimorar a implementação desse novo componente em todos os estados. Ele destacou a relevância do intercâmbio de conhecimentos e experiências para superar as dificuldades enfrentadas na assistência oncológica, promovendo o acesso garantido aos tratamentos adequados.
Esses avanços demonstram que com uma gestão clara e focada nas necessidades da população, é possível transformar o cenário da saúde oncológica no Brasil, permitindo que mais pessoas tenham acesso a tratamentos eficazes e de qualidade. O compromisso do Governo da Bahia com a saúde pública se reflete nas iniciativas que buscam não apenas oferecer medicamentos, mas garantir um atendimento integral e humanizado às pessoas com câncer.