Avanços na Alfabetização
No último sábado, 24, o Dia Internacional da Educação trouxe à tona um tema crucial na política educacional da Bahia: a alfabetização das crianças na idade certa. A Lei nº 25.668, sancionada em agosto de 2025, estabelece o Programa Bahia Alfabetizada, uma iniciativa que visa fortalecer a colaboração entre o Governo do Estado e os 417 municípios da Bahia.
Desde seu lançamento, o programa tem promovido uma série de encontros com prefeitos, secretários municipais de Educação, especialistas em alfabetização e representantes de instituições como o Ministério Público e tribunais de contas. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), todos os 417 municípios já aderiram à iniciativa. A Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) se destaca como uma das parceiras da SEC na mobilização das redes municipais.
Entre as ações do programa, destaca-se a distribuição de mais de 350 mil livros destinados a ajudar as crianças a desenvolverem habilidades de leitura e escrita, resultando em um investimento aproximado de R$ 6 milhões. Além disso, estão sendo realizados ciclos formativos focados em capacitar educadores das regiões e municípios, com o objetivo de aplicar metodologias de alfabetização mais eficazes.
O Papel dos Municípios e do Estado na Educação
Embora a alfabetização seja uma responsabilidade dos municípios, seus efeitos se estendem por toda a trajetória escolar dos estudantes, especialmente no Ensino Médio. Manoel Calazans, assessor especial da SEC, enfatiza a importância de que os alunos cheguem ao Ensino Médio com uma base sólida, construída nos primeiros anos de educação. “O Pacto Federativo define que o município cuida do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, e é nesse contexto que o Estado recebe os estudantes no Ensino Médio, onde precisamos contar com uma história escolar consolidada”, explica.
Calazans ressalta que, muitas vezes, apenas três anos são suficientes para corrigir questões que não foram abordadas nos anos iniciais. O Estado, segundo ele, potencializa o trabalho realizado pelos municípios por meio da oferta de formação, material didático e suporte ao longo do processo.
Mobilização Coletiva e Desafios
Um dos pontos que diferenciam o Programa Bahia Alfabetizada é a articulação entre diversas esferas da sociedade. Calazans destaca que a força da iniciativa se deve à ampla mobilização institucional. “O programa ganhou força ao envolver a UPB, a Undime, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O governador fez um apelo à sociedade para se envolver ativamente no processo de alfabetização”, comenta.
Anderson Passos, presidente da Undime Bahia e secretário de Educação de Aratuípe, aponta que os desafios enfrentados pelas redes municipais são complexos e interconectados. “Estamos lidando com a recuperação das aprendizagens pós-pandemia, a formação contínua de professores e a necessidade de garantir materiais adequados. Isso exige investimentos contínuos, que muitas vezes ultrapassam as limitações orçamentárias das redes municipais”, disse, ressaltando a necessidade do apoio do Estado.
O Programa Bahia Alfabetizada representa um passo significativo para enfrentar essas desigualdades, fornecendo suporte financeiro, técnico e formativo para promover maior equidade entre as redes municipais na busca por uma alfabetização efetiva.
Educação: Uma Responsabilidade Compartilhada
Calazans também enfatiza que o Dia Internacional da Educação deve ser visto como uma responsabilidade coletiva, não limitada aos profissionais da área. As ações para 2026 incluem o lançamento do projeto “Páginas de Aprendizado”, em parceria com o Grupo A TARDE, que ocorrerá em Salvador no dia 25 de fevereiro. O evento reunirá secretários municipais para discutir ações futuras e contará com uma palestra sobre alfabetização.
Segundo Calazans, a parceria com o Grupo A TARDE é fundamental para ampliar o impacto da política educacional. “O objetivo é criar um Estado educador e alfabetizador, onde todas as instâncias sociais se preocupem com a educação”, conclui.
Fórum: Espaço de Diálogo e Construção Coletiva
Anderson Passos avalia que o fórum representa uma oportunidade vital para fortalecer as políticas públicas de alfabetização. “Juntar secretários municipais de Educação permite uma troca rica de experiências e a discussão sobre práticas bem-sucedidas, além de abordar desafios comuns. Esses momentos são cruciais para concretizar o Programa Bahia Alfabetizada nas comunidades, respeitando as particularidades locais enquanto mantém a unidade e compromisso coletivo em prol da alfabetização e qualidade da educação pública municipal”, afirma.
O projeto “Páginas de Aprendizado” se destaca pelo uso da educomunicação como ferramenta essencial no processo de alfabetização. “Com este lançamento, buscamos fortalecer as habilidades de leitura e escrita desde os primeiros anos, utilizando o jornal como um importante recurso pedagógico. A ideia é promover a conexão entre educação, comunicação e cidadania, contribuindo para uma alfabetização mais significativa”, finaliza Andréa Silveira, gerente executiva do Programa A TARDE Educação.