Estratégias para reerguer a produção de cacau
Na última segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a Bahia deu um passo significativo rumo à superação da crise na lavoura cacaueira, vital para sua economia. Representantes do governo baiano estiveram em Brasília, no Palácio do Planalto, para uma reunião da Comissão do Cacau do Estado. O principal objetivo foi a formulação de medidas emergenciais e estruturantes que assegurem a competitividade e a sustentabilidade do setor.
Assis Pinheiro Filho, diretor da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), participou ativamente das discussões ao lado de prefeitos, produtores rurais e outros representantes de esferas governamentais. O encontro também contou com a presença de técnicos e gestores de órgãos estratégicos da política agrícola brasileira.
“É um momento que pede respostas rápidas e uma coordenação entre as instituições para preservar a cadeia produtiva do cacau. Estamos discutindo questões que afetam não apenas a economia, mas a vida de milhares de famílias”, destacou Assis. De acordo com ele, é essencial que sejam garantidos preços justos e assistência técnica reforçada para aqueles que estão na linha de frente da produção.
Importação de Amêndoas e Desafios Sanitários
Um dos tópicos centrais da reunião foi a análise do impacto da importação de amêndoas de cacau no mercado nacional, com ênfase no regime de drawback. Este mecanismo possibilita a importação de insumos sem a cobrança de tributos para fins de exportação, mas seus efeitos sobre a produção local foram alvo de debate.
Os participantes discutiram a necessidade de revisar o prazo desse regime, com propostas visando à redução do tempo permitido para a importação. Essa medida foi considerada crucial por muitos produtores, que temem que a situação atual cause distorções no mercado interno.
Outro ponto debatido, com especial atenção, foram os riscos fitossanitários da importação de amêndoas de países africanos, responsáveis pela maior parte da produção mundial de cacau. A Instrução Normativa nº 125/2021, que estabelece regras para o controle sanitário de produtos agrícolas importados, foi um dos referenciais utilizados nas discussões, já que a falta de controle pode comprometer a sanidade das lavouras brasileiras.
Políticas de Preço Mínimo e Assistência Técnica
Além dos tópicos anteriores, a reunião também abordou questões relacionadas ao fortalecimento das políticas públicas que sustentam a renda dos produtores. A proposta de um preço mínimo para o cacau foi considerada essencial para minimizar a volatilidade do mercado e garantir uma estabilidade econômica nas regiões produtoras.
Os participantes também ressaltaram a urgência de um retorno à divulgação da previsão oficial de safra na Bahia, fator importante para o planejamento produtivo e a organização da cadeia industrial, além de discutir a ampliação da assistência técnica e extensão rural. Tais serviços são vistos como pilares significativos para a recuperação e modernização da lavoura cacaueira, principalmente nas áreas com predominância de pequenos e médios agricultores.
A percepção geral entre os participantes é de que um fortalecimento da base produtiva requer uma sinergia entre políticas agrícolas, assistência técnica e previsibilidade de mercado.
Articulação entre Governo e Setor Produtivo
A reunião contou com a participação de diversos órgãos estaduais e federais responsáveis pela formulação de políticas agrícolas e de desenvolvimento regional. Gestores e técnicos do Governo da Bahia, dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) marcaram presença.
A presença dessas entidades foi considerada fundamental para alinhar estratégias regulatórias, políticas de financiamento e mecanismos de proteção à produção nacional, destacando a importância de uma atuação coordenada para enfrentar os desafios do setor cacaueiro na Bahia.