Investimento Significativo para a Educação na Bahia
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, nesta quinta-feira (29), a publicação do edital da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Diário Oficial do Estado (DOE). A iniciativa é um passo importante para valorizar a produção local e fortalecer a alimentação escolar em todo o estado. Em comparação à primeira chamada, realizada em 2023, a atual ampliação dos itens obrigatórios a serem adquiridos da agricultura familiar salta de seis para 16, abrangendo agora todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e assegurando que todas as unidades escolares da rede estadual sejam beneficiadas. O investimento totaliza R$ 50,2 milhões.
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital na noite de quarta-feira (28), durante a abertura da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS), que ocorreu no Centro de Convenções de Feira de Santana. Rodrigues comentou sobre a importância da conferência, afirmando: “Ela fortalece a democracia e a participação social. As propostas aqui levantadas não permanecem apenas no âmbito teórico; elas se transformam em ações concretas que impactam a vida de quem vive e trabalha no campo, nas águas e nas florestas”.
Diretrizes do PNAE e Ampliação da Política
A Chamada Pública Centralizada está alinhada com as diretrizes do PNAE, que garante o direito à alimentação adequada e saudável para os estudantes da educação básica pública. A política determina que, ao menos, 45% dos gêneros alimentícios sejam adquiridos diretamente da agricultura familiar. Na Bahia, essa abordagem foi ampliada, permitindo que todos os recursos federais sejam utilizados na compra de produtos de agricultores e empreendedores familiares rurais.
Segundo Rowenna Brito, secretária da Educação do Estado, a expansão dessa chamada centralizada é uma decisão estratégica do Governo da Bahia, com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e nutricional nas escolas. “Quando o governador Jerônimo assumiu, ele pediu a ampliação da aquisição da alimentação escolar da agricultura familiar. Começamos com seis itens, servindo a três territórios, e agora avançamos para todos os 27 territórios de identidade, abrangendo todos os municípios e escolas estaduais. Diversificamos os produtos, garantindo uma alimentação que transforma a vida dos alunos”, explicou Rowenna durante a conferência.
Impacto da Alimentação Escolar no Desempenho dos Alunos
A secretária destacou ainda que a alimentação oferecida nas escolas tem uma ligação direta com o desempenho educacional e a permanência dos alunos na instituição. “Para muitos estudantes, a refeição na escola é a única que recebem ao longo do dia, e esse cuidado é refletido nos resultados acadêmicos. Já celebramos mais de 500 alunos da rede estadual com notas superiores a 900 pontos no ENEM, evidenciando que investir em educação e alimentação de qualidade pode mudar realidades”, afirmou.
O investimento da 2ª Chamada Pública Centralizada, destinado a R$ 50,2 milhões, provém do Tesouro do Estado e abrange todas as unidades escolares da rede estadual. Essa ação reafirma o compromisso do governo com a sustentabilidade, a inclusão produtiva e o fortalecimento da economia rural, gerando renda para agricultores, cooperativas e comunidades em todas as regiões da Bahia.
Desenvolvimento Comunitário e Sustentabilidade
A superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Aline Soares Oliveira, ressalta que essa iniciativa vai além do ambiente escolar, promovendo um ciclo de desenvolvimento sustentável. “A agricultura familiar desempenha um papel fundamental nesse processo, permitindo que os recursos da Educação circulem dentro da própria comunidade, gerando renda para o campo e garantindo uma alimentação nutritiva e com ‘gosto de casa’ para os alunos da rede”, avaliou Aline.