Avanços nas Políticas Públicas para Mulheres na Bahia
A Bahia alcançou, em 2025, um marco significativo na promoção das políticas públicas voltadas para as mulheres. O número de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) no estado mais do que dobrou, passando de 42 em 2023 para 92 estruturas institucionais em funcionamento. Este crescimento representa uma ampliação superior a 100%. Além disso, os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres também apresentaram um aumento expressivo, saltando de 80 para 118 conselhos ativos.
Esse resultado é fruto de um trabalho constante de articulação institucional, mobilização e formação técnica, realizado pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) em parceria com as administrações municipais. Os OPMs são essenciais para planejar, coordenar, executar e monitorar ações que garantem os direitos das mulheres, enfrentam a violência de gênero e promovem a igualdade, além de fomentar o empoderamento feminino. Nos municípios, essas estruturas funcionam como canais de acesso a serviços fundamentais e como instâncias estratégicas de articulação com outras esferas do poder público e com os governos estadual e federal.
Importância da Ampliação dos OPMs
Para Neusa Cadore, secretária das Mulheres do Estado, o aumento no número de OPMs é crucial para fortalecer a articulação institucional e promover a interiorização das políticas públicas. “Quando um município cria e fortalece um organismo para as mulheres, ele salva vidas, promove autonomia e constrói cidadania. Ampliar os OPMs é uma missão contínua da nossa Secretaria. Esses organismos são vitais para aproximar o Estado da realidade local, fortalecer a gestão municipal e garantir que as políticas cheguem onde a vida acontece. Temos um compromisso diário em assegurar que cada município baiano tenha uma estrutura articular capaz de planejar e executar políticas públicas voltadas para as mulheres. Nosso objetivo é avançar ainda mais, garantindo que nenhuma mulher fique sem acesso a direitos, proteção e oportunidades”, ressaltou Cadore.
A presença dos OPMs nas cidades eleva a capacidade de resposta da gestão pública às necessidades específicas das mulheres, melhora o acesso a serviços disponíveis e fortalece a rede de proteção, contribuindo para a qualidade de vida da população feminina. Um exemplo emblemático é Juazeiro, que criou a Secretaria da Mulher e Juventude. Erica Daiane Costa, titular da pasta, afirma que essa conquista é um marco para o município e um reflexo do ativismo do movimento de mulheres.
Conquistas e Iniciativas Governamentais
“A criação da Secretaria da Mulher e Juventude em Juazeiro reafirma o papel crucial do movimento de mulheres que lutaram por essa conquista e a importância de gestores que apoiam políticas de gênero. Temos nos esforçado para nos aproximar da população, disseminando informações sobre direitos e ações governamentais. Além disso, atuamos em conjunto com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, integrando esforços com outras secretarias”, destacou Erica.
O processo de criação e fortalecimento dos OPMs e dos conselhos também tem respaldo de iniciativas do Governo Federal, como o Edital do Ministério das Mulheres, que está em fase final de seleção. Este edital visa fortalecer a gestão das políticas voltadas para as mulheres e inclui a concessão de um Selo de reconhecimento aos municípios que se comprometem com essas políticas. O apoio de parlamentares, por meio de emendas, também tem sido fundamental para consolidar e fortalecer os OPMs em todo o estado.
Guia de Orientação para Municípios
Para apoiar esse avanço, a SPM lançou o Guia “Construindo Igualdade”, que orienta os municípios na criação e fortalecimento dos OPMs e dos conselhos de políticas para as mulheres. O guia aborda temas como igualdade de gênero, o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres, o papel dos OPMs na gestão pública e seu impacto na qualidade de vida das mulheres. A publicação também oferece orientações práticas sobre o planejamento de espaços para o funcionamento dos OPMs e sugestões para realizar diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres. Além disso, disponibiliza modelos de leis ou decretos que podem ser utilizados na criação de OPMs.
O Guia também inclui documentos que orientam a formação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, garantindo a participação social no acompanhamento e monitoramento das políticas voltadas para as mulheres. A edição está disponível para acesso no site oficial da SPM.