Bahia Implementa Iniciativa para Melhorar Cuidados Sociais
A Bahia anunciou sua adesão ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida, uma estratégia que busca abordar as desigualdades históricas na distribuição das tarefas de cuidado e domésticas. O governador Jerônimo Rodrigues, juntamente com a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, formalizou o compromisso em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres.
Com esta adesão, o governo baiano instituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), que terá a responsabilidade de desenvolver propostas para o Plano Estadual de Cuidados e para a Política Estadual de Cuidados. A secretária Neusa Cadore enfatizou que essa ação reforça o compromisso da Bahia em alinhar-se com o Governo Federal, os municípios e a sociedade civil. “Isso representa avanços em políticas que garantem o cuidado a todos que necessitam, assim como aqueles que são responsáveis por esse cuidado. Além disso, ajudará a reduzir as desigualdades de gênero”, destacou.
No âmbito baiano, o GTI será coordenado em conjunto pela Secretaria das Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O grupo se encarregará de realizar uma análise aprofundada sobre a organização social dos cuidados no estado, identificando tanto as políticas e programas já existentes quanto as principais demandas da população em relação ao cuidado.
Objetivos e Funcionalidades do Plano Nacional de Cuidados
O Plano Nacional de Cuidados visa promover uma atuação integrada entre as esferas federal, estadual e municipal, através de um regime de pactuação permanente, fundamentado na colaboração e em ações coordenadas. A expectativa é que essa política possa diminuir a sobrecarga de trabalho não remunerado, que historicamente recai sobre as mulheres, as principais responsáveis pelo cuidado no ambiente familiar.
Para que outros estados e municípios possam se unir a essa iniciativa, aqueles com mais de 100 mil habitantes têm a oportunidade de aderir ao Brasil que Cuida. Uma vez manifestado o interesse, as prefeituras receberão orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e obter assistência técnica na elaboração dos Planos de Cuidados locais.
Maria Carolina Alves, diretora do departamento da SNCF e responsável pelas adesões, esclareceu que não há um prazo específico para a adesão. “Não existe um prazo de encerramento, mas apenas a abertura de novas fases. O cronograma foi estruturado para organizar o fluxo de trabalho e garantir o suporte técnico necessário a todos os interessados”, afirmou.
Adesão e Requisitos para o Brasil que Cuida
É importante ressaltar que a adesão é voluntária e não impõe pré-requisitos, como a necessidade de conselhos específicos ou compromissos financeiros. O Termo de Adesão é o instrumento por meio do qual se formalizam os compromissos de ambas as partes.
A iniciativa do Brasil que Cuida é um passo significativo na busca por políticas públicas mais justas e igualitárias, que promovam o cuidado de forma digna e acessível a todos, além de proporcionar suporte a quem dedica sua vida a cuidar dos outros.