Bahia Fortalece Políticas de Cuidado Social
A Bahia oficializou sua adesão ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida, dando início à formulação de uma política estadual focada no cuidado. O termo de adesão foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, junto à secretária de Estado das Mulheres, Neusa Cadore, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além do Ministério das Mulheres.
Com essa adesão, o estado criou um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) que terá a responsabilidade de desenvolver propostas para o Plano Estadual de Cuidados e a futura política pública na área. No contexto baiano, a coordenação do grupo ficará a cargo da Secretaria das Mulheres e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que terão a missão de mapear a organização social do cuidado, identificar serviços já disponíveis e destacar as principais demandas da população.
“Essa iniciativa é um passo importante para reforçar a articulação entre as diferentes esferas do governo e a sociedade civil”, comentou Neusa Cadore. Ela enfatizou que “isso representa avanços em políticas que promovem o cuidado tanto para aqueles que necessitam quanto para os cuidadores, além de contribuir para a diminuição das desigualdades de gênero”.
O Plano Nacional de Cuidados visa promover uma atuação integrada entre a União, estados e municípios, por meio de ações coordenadas e de caráter intersetorial. A expectativa é diminuir a sobrecarga do trabalho não remunerado, que incide de forma desproporcional sobre as mulheres, e ampliar o acesso aos serviços de cuidado.
A adesão ao programa é opcional e está disponível para estados e municípios com populações superiores a 100 mil habitantes. Após manifestarem interesse, as gestões locais recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família para formalizar a parceria e elaborar os seus próprios planos. Não existem requisitos exigentes, como a necessidade de conselhos específicos ou contrapartidas financeiras, sendo o Termo de Adesão o principal instrumento de formalização.