Iniciativa para Fortalecer Políticas de Cuidado
A Bahia deu um passo significativo ao aderir ao Plano Nacional de Cuidados, intitulado Brasil que Cuida. O evento teve a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, que firmaram o compromisso junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esta adesão busca abordar as desigualdades na distribuição das tarefas de cuidado e domésticas que, historicamente, recaem sobre as mulheres.
Para dar suporte a essa nova política, foi criado um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), que será coordenado pela Secretaria das Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O GTI terá como tarefa elaborar propostas para o Plano Estadual de Cuidados, além de analisar a organização social do cuidado na Bahia. Este trabalho incluirá uma avaliação das políticas já existentes e das necessidades da população local.
A secretária Neusa Cadore enfatizou a importância da adesão, que representa um compromisso do estado em dialogar com o Governo Federal, os municípios e a sociedade civil. “Isso significa avanços em políticas que garantam o cuidado a todos que necessitam, bem como àqueles que cuidam. Essa iniciativa também atua na diminuição das desigualdades de gênero”, comentou Cadore.
O Plano Nacional de Cuidados propõe uma atuação integrada entre as diferentes esferas de governo, estabelecendo pactos permanentes e ações intersetoriais. A expectativa é que essa estratégia contribua para a redução da sobrecarga de trabalho não remunerado, que recai em grande parte sobre as mulheres, que geralmente são as principais responsáveis pelo cuidado familiar.
Vale ressaltar que a adesão ao plano é voluntária e pode ser feita por estados e municípios com mais de 50 mil habitantes. Após a manifestação de interesse, as autoridades locais recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e obter apoio técnico adequado.
A diretora do departamento da SNCF, Maria Carolina Alves, comentou sobre a relevância dessa adesão. “Não existe um prazo limite para a adesão, pois abrimos novas fases continuamente. A inclusão da Bahia no Plano Nacional de Cuidados é um avanço crucial para estruturar políticas públicas que respondam de maneira integrada às demandas de cuidado ao longo da vida. Este movimento reforça nosso compromisso com a redução das desigualdades e com a garantia de direitos tanto para quem cuida quanto para quem precisa de cuidados”, explicou Alves.
Importante mencionar que a adesão ao plano não exige pré-requisitos como a formação de conselhos específicos ou compromissos financeiros. O Termo de Adesão estabelece as obrigações de ambas as partes, facilitando a implementação das políticas de cuidado no estado.