Reforço Financeiro para a Solidariedade na Bahia
O Estado da Bahia acaba de injetar R$ 5 milhões em 533 instituições filantrópicas que estão regularmente cadastradas no programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”. Essa iniciativa, promovida pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), distribui os recursos de acordo com a quantidade de notas fiscais eletrônicas que cada entidade recebe, um esforço que acontece entre setembro e dezembro de 2025. Essa ação faz parte da campanha Nota Premiada Bahia, que incentiva os cidadãos a compartilharem suas notas.
Deste total, R$ 2,5 milhões foram direcionados para entidades que atuam na área social e a mesma quantia para aquelas focadas em saúde. Os repasses do programa costumam ocorrer a cada quatro meses, resultando em um total anual de R$ 15 milhões para as instituições que estão ativas e regulares no programa. Com esta nova liberação, o montante total repassado desde o início da campanha, em janeiro de 2018, chega a impressionantes R$ 88 milhões.
Entidades Beneficiadas pelo Programa
Entre as várias instituições que recebem esses recursos, estão iniciativas reconhecidas como as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez e o Centro Espírita Cavaleiro da Luz. O Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), a APAE Salvador e o Asilo São Lázaro também fazem parte dessa lista. Esses recursos são vitais e fazem uma grande diferença no funcionamento financeiro dessas entidades, conforme salientou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Vitório destacou que, no início do mandato do governador Jerônimo Rodrigues, o valor total dos repasses quadrimestrais aumentou de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões, mostrando um comprometimento ainda maior com a assistência social no estado.
Os Benefícios da Nota Premiada Bahia
Além do impacto financeiro nas instituições, o programa também incentiva a solidariedade entre os cidadãos. Atualmente, cerca de 885,6 mil baianos participam da campanha, não apenas concorrendo a prêmios em dinheiro, mas também contribuindo para as entidades filantrópicas por meio do compartilhamento de suas notas fiscais. A cada mês, um prêmio de R$ 100 mil é sorteado, além de 90 premiações de R$ 10 mil. Anualmente, há ainda sorteios especiais que podem chegar a R$ 1 milhão.
Educação Fiscal e Sustentabilidade das Entidades
Os participantes podem se cadastrar no site da campanha e escolher até duas instituições, uma voltada à saúde e outra à área social, para compartilhar as notas fiscais associadas ao seu CPF. Quando duas instituições são selecionadas, ambas recebem a mesma pontuação a cada compra realizada. Essa prática não só ajuda as filantrópicas, mas também promove a educação fiscal no estado, um dos objetivos principais da Sefaz-Ba.
O coordenador do Programa de Educação Fiscal, Henrique Plácido, comentou que as ações do “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e da Nota Premiada Bahia têm como foco estimular os cidadãos a exigirem a emissão da nota fiscal, uma medida essencial para combater a sonegação fiscal. Ele também ressaltou que as entidades têm total autonomia para decidir como aplicar os recursos recebidos, seja para novos investimentos, como aquisição de equipamentos na área da saúde, seja para expandir seus serviços e atender ainda mais pessoas.